TRF-1 arquiva ação contra ex-chefe da Funai pelas mortes de Bruno e Dom
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) mandou arquivar ação contra o ex-presidente da Funai Marcelo Augusto Xavier da Silva pelas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
O que aconteceu
O tribunal encaminhou o pedido de arquivamento também para a Justiça do Amazonas, onde o caso tramitava originalmente. O caso foi levado ao TRF-1 após representação do advogado Bernardo Fenelon, que atua na defesa do ex-presidente da Funai.
O TRF-1 disse que, para imputar crime de omissão, deveria ter ficado comprovada a relação de causa entre a falta de ação e as mortes. "Assim, restará constituída a relação de causalidade apenas quando lastreada em elementos empíricos que conduzam à conclusão de que o resultado não ocorreria se a ação devida fosse efetivamente realizada", afirmou o tribunal.
Defesa alegou que não houve "conduta real" por parte do ex-chefe da fundação. Por isso, Fenelon disse que nada poderia ser imputado contra Xavier.
"O pesadelo se encerra", diz defesa do ex-presidente da Funai. Ao UOL, o advogado Bernardo Fenelon afirmou que o arquivamento "encerra uma injustiça inacreditável que vinha sendo cometida contra o ex-presidente da Funai". "Xavier, jamais figurou como agente de segurança pública. Ao tentarem atribuir um crime tão grave (que já tinha autores e mandantes confessos), a autoridade policial responsável cometeu uma verdadeira atrocidade jurídica", destacou.
Xavier havia sido indiciado por homicídio com dolo eventual no inquérito que apura os assassinatos de Bruno e Dom. Isso significa que ele não teve intenção, mas, como presidente da Funai, teria assumido o risco de que as mortes poderiam acontecer.
Bruno e Bruno foram mortos na Amazônia em 2022
O jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira desapareceram em 5 de junho de 2022. Eles sumiram quando cruzavam o rio Itaquaí até Atalaia do Norte (AM), na região da tríplice fronteira amazônica, entre o Brasil, a Colômbia e o Peru.
Dom fazia a pesquisa para um livro-reportagem sobre a Amazônia acompanhado por Bruno. O indigenista conhecia bem a região.
Restos mortais foram encontrados dez dias depois, após intensa busca. A perícia concluiu que os dois foram mortos a tiros, e seus cadáveres esquartejados, queimados e enterrados.
Três pescadores foram presos na investigação. Amarildo da Costa Oliveira, o "Pelado", que confessou o crime e indicou o local onde os corpos foram enterrados; o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como "Dos Santos"; e Jeferson da Silva Lima, o "Pelado da Dinha". Todos teriam participado diretamente do crime.
Além dos três supostos executores, a Polícia Federal apontou Rubén Dario da Silva Villar, o "Colômbia", como mandante do crime. Ele também é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.