Nardoni terá que fazer exame criminológico para cumprir pena em liberdade
Do UOL, em São Paulo
15/04/2024 18h52
A Justiça de São Paulo determinou que Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos de prisão pela morte da própria filha, faça um exame criminológico antes de o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) avaliar o pedido de progressão de pena para o regime aberto.
O que aconteceu
Prazo para a realização do exame criminológico é de 40 dias. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo é desta segunda-feira (15).
Magistrado se baseou na lei 14.843, a mesma que restringe as saídas temporárias de presos, sancionada pelo presidente Lula (PT) em 11 de abril. Na decisão, o juiz José Loureiro Sobrinho escreveu que exame deve avaliar a personalidade, periculosidade, eventual arrependimento e a possibilidade de voltar a cometer crimes.
Exame deve ser elaborado por uma equipe técnica do presídio. Nardoni está preso desde 2008 na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé (SP).
Defesa de Nardoni defende que ele cumpra o restante da pena fora da prisão. O UOL procurou a defesa de Alexandre Nardoni para comentar a determinação do juiz, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
MP emite parecer contra progressão ao regime aberto
Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo emitiu um parecer contra a progressão para o regime aberto a Alexandre Nardoni.
A promotoria se manifestou contra a possibilidade. O documento destaca que Nardoni foi condenado por um crime gravíssimo e que seu ''bom comportamento carcerário não é mérito, mas sim obrigação''.
O MP pediu que o sentenciado passe por um exame criminológico e ao teste de Rorschach. Ambos são para comprovar as reais condições do réu de cumprir o restante da pena em liberdade.
O promotor também contesta que, com a progressão, ainda restaria 11 anos para serem cumpridos em regime aberto. O cumprimento da sentença está prevista para 2035, e Nardoni foi progredido ao regime intermediário em 2019.
A mãe da menina já havia dito que se sente ofendida com a possibilidade de libertação de Alexandre. ''Eu me sinto ofendida como mãe e até em memória da minha filha. A gente sabe que vai acontecer [a liberdade], mas não espera que isso aconteça'', contou Ana Carolina Oliveira.
O crime foi cometido há 16 anos. Isabella, de 5 anos, foi jogada da janela da casa do pai, no sexto andar de um prédio de classe alta em São Paulo, em 29 de março de 2008. Além de Alexandre Nardoni, a madrasta da criança, Ana Carolina Jatobá, também foi presa.