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PE: casal será indenizado por abordagem truculenta de PMs em frente a motel

A Justiça de Pernambuco decidiu que um casal que foi abordado de forma truculenta por policiais militares em Pernambuco deve receber indenização de R$ 28 mil. O caso ocorreu na cidade de Olinda em 2015, mas a decisão foi proferida no último dia 10.

O que aconteceu

Casal estava em frente a motel quando foi abordado. Enquanto decidiam se entrariam no estabelecimento, foram abordados "com truculência" por dois policiais militares, embora não houvesse indício de ilegalidade.

Mulher teria sido ofendida por policiais. O desembargador Fernando Cerqueira, da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, escreveu que a vítima teria tentado conversar com os policiais, mas foi "destratada com palavras de baixo calão e ameaças de agressão". Para o magistrado, houve "evidente truculência policial, em notório abuso de poder".

Justiça decidiu em valores diferentes de indenização. O homem deve receber R$ 13 mil, e a mulher R$ 15 mil. A diferença, para a Justiça, se dá devido a "discriminações social e de gênero a que foi submetida", segundo a decisão. Cabe recurso do Estado de Pernambuco.

Não se trata, apenas, de fato de pequena inconveniência - normalmente suportáveis para a média das pessoas -, mas que ultrapassa os limites razoáveis do desconforto. As partes autoras se viram numa situação capaz de atestar verdadeira ofensa aos direitos da personalidade da pessoa, como bastante para se deflagrar indenização a título de danos morais.
Desembargador Fernando Cerqueira, em decisão

O UOL entrou em contato com a Polícia Militar de Pernambuco em busca de posicionamento, mas ainda não recebeu retorno. Este espaço segue aberto para manifestações.

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