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Mulher não se importou com saúde do idoso e só queria o dinheiro, diz juíza

Do UOL, em São Paulo

18/04/2024 15h40Atualizada em 19/04/2024 12h21

A Justiça converteu hoje à tarde a prisão em flagrante para preventiva da mulher que estava com um idoso morto no banco e pediu para ele assinar um documento para sacar empréstimo em uma agência bancária em Bangu, zona oeste do Rio.

O que aconteceu

Preocupação era sacar o dinheiro, cita decisão em audiência de custódia, assinada pela juíza Rachel Assad da Cunha. Erika de Souza Vieira Nunes, 43, alegou em depoimento que o idoso morto estaria solicitando empréstimo de R$ 17 mil, na terça-feira (16), para comprar uma TV e reformar a casa. Ela foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver.

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Erika estava algemada durante a audiência. A medida foi adotada "em virtude da situação recente de flagrância, dimensões da sala de audiências, bem como pela necessidade de preservação da integridade física dos presentes", disse a decisão.

Defesa solicitou prisão domiciliar para que mulher pudesse cuidar de filha portadora de deficiência. A advogada Ana Carla de Souza alegou, em audiência, que o laudo não atesta que Paulo Roberto Braga, 68, já estava morto quando foi levado ao banco. Mas o pedido foi rejeitado. "Trata-se de crime grave, em que a custodiada subtraiu o patrimônio da vítima", disse a juíza.

"O ponto central dos fatos não se resume em buscar o momento exato da morte, informação que sequer o exame de necropsia conseguiu apontar", explicou Assad. "A questão é definir se o idoso poderia expressar a sua vontade (...). Ainda que vivo estivesse, era notório que não tinha condições de expressar vontade alguma, estando em total estado de incapacidade".

Investigação vai verificar se idoso morreu por ter sido submetido a esforço físico quando deveria estar repousando, segundo a Justiça. "Conforme informações, o idoso havia recebido alta de internação por pneumonia na véspera, com descrição de 'estado caquético' no laudo de necropsia".

Não era possível ao Sr. Paulo assentir com o empréstimo, tudo a indicar que a vontade ali manifestada era exclusiva [de Erika], voltada a obter dinheiro que não lhe pertencia, mantendo, portanto, a ilicitude da conduta, ainda que o idoso estivesse vivo em parte do tempo.

O que salta aos olhos e incrementa a gravidade da ação é que, em momento algum, a custodiada se preocupa com o estado de saúde de quem afirmava ser cuidadora. Os funcionários do banco que, notando aquela cena vexatória e cruel, acionaram o socorro. O ânimo da indiciada se voltava exclusivamente a sacar o dinheiro, chegando ao ponto de fazer o Sr. Paulo segurar uma caneta para demonstrar que estaria assinando o documento.
Trechos de decisão assinada pela juíza Rachel Assad da Cunha

O que se sabe sobre o caso

O motorista de aplicativo que transportou Erika para sacar empréstimo em um banco disse que Paulo estava vivo durante o trajeto. "Ele chegou a segurar na porta do carro", disse. Segundo ele, o episódio ocorreu no momento do desembarque do veículo, no estacionamento de um shopping em Bangu. Em seguida, Erika o colocou em uma cadeira de rodas.

Rapaz que ajudou a colocar idoso em veículo também foi ouvido. Ele, que trabalha como mototaxista e conhecia o idoso e Erika, confirmou em depoimento que Paulo estava vivo ao ser colocado no carro. "Quando entrei na casa, Paulo estava deitado na cama. Peguei Paulo pelos braços com a ajuda de Erika, e o levei até dentro do carro. Consegui perceber que ele ainda respirava e tinha forças nas mãos".

Erika tem laudos para atestar problemas psiquiátricos, diz defesa. "São situações que transitam entre um abalo psicológico e uma questão de medicamentos controlados no campo psiquiátrico", disse a advogada Ana Carla de Souza em entrevista ao UOL News.

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