Cremesp pede que Justiça suspenda venda de fenol para quem não é médico

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) acionou a Justiça para pedir que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pare de vender substâncias à base de fenol para quem não for médico.

O que aconteceu

Pedido de concessão antecipada de tutela foi feito à Justiça nessa sexta-feira (21). A exceção do pedido é para dentistas com especialização em harmonização orofacial, que também têm direito a aplicar o produto.

Caso o pedido não seja aceito, o Cremesp pediu que a substância só fosse vendida a quem tem graduação universitária na área da saúde. No documento enviado à Justiça, o Conselho citou a morte de Henrique Silva Chagas, 27, após ser submetido a um procedimento de peeling de fenol na clínica de uma profissional sem formação na área de saúde em São Paulo.

Conselho também pediu à Justiça que Anvisa explique quais as condições atuais para venda da substância. O interesse, segundo o órgão, é saber "se há algum controle ou registro quanto à comercialização de substâncias químicas à base do produto para pessoas leigas".

Ação tem como objetivo impedir a realização de procedimentos invasivos por pessoas leigas. No pedido, o Cremesp afirmou que o peeling de fenol é "extremamente invasivo", requerendo monitoramento dos pacientes por um médico responsável que possa identificar complicações e tratá-las.

A Anvisa foi procurada pelo UOL para informar se já foi notificada do pedido. O espaço será atualizado tão logo haja posicionamento.