Investigação sobre avião da Voepass ficará concentrada na PF; veja etapas

A PF vai concentrar a investigação da eventual responsabilidade penal pela queda do avião em Vinhedo (SP), que matou 62 pessoas, mas a Polícia Civil também participará da apuração. A FAB faz a análise técnica das circunstâncias do acidente. Entenda abaixo o passo a passo da investigação.

FAB analisa caixas-pretas

Extração dos dados das caixas-pretas foi concluída na terça-feira (13). A FAB (Força Aérea Brasileira) anunciou que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) havia concluído a extração das informações dos dois gravadores de voo. O conteúdo foi extraído no Labdata (Laboratório de Leitura e Análise de Dados de Gravadores de Voo), em Brasília, onde é feita agora a análise dos dados.

No momento, os agentes do Cenipa analisam as atividades relacionadas ao voo, o ambiente operacional e os fatores humanos. São examinados componentes, equipamentos, sistemas, infraestrutura, entre outros.

O órgão estima divulgar, em até 30 dias, o relatório preliminar com dados factuais do acidente.

Apuração concentrada na PF

Polícia Federal de Campinas vai concentrar investigação. A investigação penal sobre o acidente será conduzida pela PF em Campinas, que contará com a colaboração da Polícia Civil. A informação é do delegado Édson Geraldo de Souza, chefe da Polícia Federal na cidade, ao UOL.

A investigação é separada, basicamente, em quatro etapas: identificação de todas as vítimas, concluída nesta quinta-feira (15) pelo IML de São Paulo; exame sobre o local do crime, feito pelo Núcleo Técnico Científico de Campinas e pelo Instituto Nacional de Criminalística de Brasília; acompanhamento do estudo feito pelo Cenipa; e depoimentos de envolvidos.

A PF espera que dois documentos técnicos sejam divulgados: laudo descritivo do local da queda, em 90 dias, com informações sobre estado da aeronave, quantidade de vítimas, danos externos, entre outros; e laudo de sinistro aeronáutico, semelhante ao produzido pelo Cenipa, mas para responsabilização penal.

O material examinado no segundo laudo é o mesmo analisado no Cenipa, mas as conclusões e interpretações são independentes. O prazo estimado para finalização é de, no mínimo, um ano.

Investigação sigilosa na Civil

A SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo informou que a investigação aberta na Delegacia de Vinhedo será conduzida sob sigilo.

Pasta diz que a Justiça decretou sigilo nas investigações. "Demais detalhes serão preservados", finalizou a SSP-SP.

Na quarta-feira (14), o STF decidiu que relatórios de investigação de acidentes aéreos produzidos pelo Cenipa devem ser mantidos sob sigilo. Eles só podem ser utilizados em ações contra companhias aéreas caso haja autorização judicial.

Tribunal manteve proibição por nove votos a um. Apenas Flávio Dino foi contrário. A ministra Cármen Lúcia não se pronunciou porque teve de sair no meio da sessão.