O que se sabe sobre estupro coletivo contra adolescente de 13 anos em SP

Oito suspeitos de envolvimento no estupro de uma adolescente de 13 anos, em Praia Grande (SP), já foram identificados. Veja o que se sabe sobre o caso, que segue em investigação na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) da cidade.

Apenas um dos envolvidos é maior

A Polícia Civil de São Paulo identificou ontem (18) três novos suspeitos, elevando para oito o número de identificados. Na semana passada, a investigação já tinha apontado outros cinco suspeitos. Apenas um deles é maior de idade, e foi preso. O caso ocorreu em julho.

A vítima contou à polícia que conheceu um dos suspeitos, também menor de idade, pelas redes sociais. Segundo a delegada Lyvia Cristina Bonella, responsável pelo caso, a adolescente acreditava que tinha um relacionamento amoroso com o rapaz, que tem 15 anos.

No dia em que ocorreu o abuso, a adolescente havia marcado um encontro com o "namorado". Ele contratou um mototáxi para buscá-la em casa e levá-la até um endereço na Vila Sônia para uma casa que havia sido "emprestada" a ele, segundo informações da Polícia Civil.

O jovem queria que ela tivesse relações com ele e outro rapaz. A adolescente negou, mas foi ignorada. Segundo Bonella, ela manteve relação com um deles após ingerir bebida alcoólica.

A delegada conta que outros rapazes chegaram na residência. A vítima foi estuprada por um grupo de oito pessoas, que a forçaram a ingerir mais bebida alcoólica. Em seguida, ela foi levada para outro endereço ainda não identificado pela polícia, onde foi abusada por mais três pessoas.

A mãe de uma colega da adolescente descobriu o crime ao assistir um vídeo da vítima sendo violentada e avisou a família. Antes disso, ela permaneceu dois dias sem dar notícias e o desaparecimento foi reportado à polícia.

A polícia continua analisando os vídeos do crime que circularam nas redes sociais para identificar os outros agressores. Como a vítima tem 13 anos, o caso foi registrado como estupro de vulnerável, crime previsto no Código Penal que tipifica qualquer pessoa que mantenha conjunção carnal ou pratique outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena prevista para crime é de oito a 15 anos de reclusão. Divulgar cena de estupro ou cena de estupro de vulnerável também é crime, com pena prevista de um a cinco anos.

Em nota, a Secretaria de Segurança de São Paulo informou que o caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Praia Grande. A polícia continua realizando diligências para identificar e prender todos os suspeitos envolvidos. "Detalhes adicionais sobre a ocorrência serão preservados em razão da natureza do caso e por envolver menor de idade", informou a pasta.

A violência sexual contra a mulher no Brasil

Em 2023, os estupros no Brasil aumentaram 6,5% em comparação a 2022, com uma média de um caso a cada seis minutos. No ano passado, o país registrou 83.988 crimes de estupro, um recorde desde que Fórum Brasileiro de Segurança Pública começou a coletar esses dados em 2011 a partir dos registros policiais.

Das vítimas, 88,2% são mulheres e 61,6% são menores de 14 anos, o que também caracteriza estupro de vulnerável.

Como denunciar um estupro de vulnerável

É possível realizar denúncia através do "disque denúncia" por contato telefônico, pelo número 181 ou 180 para os casos envolvendo Violência Contra a Mulher, sendo que a identidade do denunciante pode ser mantida em sigilo.

Alguns estados permitem que a denúncia seja realizada pela internet, como é o caso de São Paulo e Espírito Santo.

É possível também que a própria vítima se dirija, preferencialmente, à Delegacia de Defesa da Mulher, e solicite que um boletim de ocorrência seja feito.

O estupro não é apenas a conjunção carnal, mas qualquer ato libidinoso cometido sem o consentimento da vítima. Por isso, muitas vezes, não deixa marcas que vão ser notadas em um exame de corpo de delito, por exemplo.

A lei considera, então, como prova, a palavra da vítima para iniciar uma investigação. E ao longo do processo serão colhidos outros depoimentos que corroborem com a denúncia.

*Com informações de Estadão Conteúdo