Gusttavo Lima indiciado: o que isso significa e o que pode acontecer agora?
Maurício Businari
Colaboração para o UOL
01/10/2024 05h30
Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil por lavagem de dinheiro e organização criminosa, mas o que isso significa para o cantor e quais podem ser os desdobramentos?
O que aconteceu
A Polícia Civil de Pernambuco formalizou o indiciamento do cantor no dia 15 de setembro. Ele é investigado por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e organização criminosa, por meio da Operação Integration. O caso envolve apostas ilegais e movimentação suspeita de recursos financeiros.
O indiciamento é um marco decisivo no processo de investigação criminal. De acordo com o advogado Cícero Goulart, especialista em direito constitucional e digital, "o indiciamento é o ato formal pelo qual a autoridade policial imputa a suspeita de crime ao investigado". Isso significa que a polícia considera haver provas suficientes que indicam a autoria de um delito, o que traz consequências imediatas.
Uma pessoa indiciada pode enfrentar uma série de medidas cautelares. Entre elas estão o bloqueio de bens, restrições à movimentação financeira e, em alguns casos, até a prisão preventiva.
Após o indiciamento, o caso segue para o Ministério Público, que pode oferecer denúncia. Goulart explicou que "o Ministério Público, ao receber o inquérito, avalia as provas apresentadas e decide se deve formalizar uma acusação, o que transformaria Gusttavo Lima em réu". A decisão de denunciá-lo ou arquivar o caso depende da robustez das provas colhidas pela investigação.
Crimes investigados
Lavagem de dinheiro é o processo de ocultar a origem ilícita de recursos. Segundo Goulart, "lavagem de dinheiro envolve transformar dinheiro obtido ilegalmente em fundos com aparência legítima, por meio de operações financeiras para dificultar o rastreamento". No caso de Gusttavo Lima, as investigações apuram se ele usou empresas ligadas ao mercado de apostas para ocultar recursos de origem ilícita.
As penas para lavagem de dinheiro são severas. Se condenado, o cantor pode enfrentar entre 3 a 10 anos de prisão, além de multa. A defesa de Gusttavo Lima diz que "não há qualquer indício de envolvimento dele em atividades ilegais" segundo seus advogados, ouvidos anteriormente pelo UOL.
Organização criminosa envolve a participação de pelo menos quatro pessoas em uma estrutura hierarquizada. De acordo com Goulart, "para configurar organização criminosa, é necessário haver uma divisão de tarefas com o objetivo de obter vantagens ilícitas". Esse é um dos crimes pelos quais Gusttavo Lima foi indiciado, e a pena pode chegar a 10 anos de prisão. Ele nega participação nos crimes.
Carreira e vida pessoal
O indiciamento pode afetar não apenas a vida pessoal, mas também a carreira de Gusttavo Lima. Goulart destacou que "o impacto reputacional de um indiciamento pode ser devastador, especialmente para figuras públicas". Além disso, o cantor pode ter bens bloqueados e restrições impostas, o que pode prejudicar suas atividades profissionais, como a realização de shows e contratos.
A depender do andamento das investigações, medidas cautelares podem ser impostas, como o bloqueio de contas bancárias e imóveis, além da necessidade de colaborar com o processo judicial. Enquanto o processo estiver em andamento, Gusttavo Lima continuará como indiciado, com todas as consequências que esse status acarreta.
Cícero Goulart
Relembre o caso
A Operação Integration investiga um esquema de lavagem de dinheiro e apostas ilegais. A operação, liderada pela Polícia Civil de Pernambuco, investiga a utilização de plataformas de apostas esportivas e o jogo do bicho para disfarçar a origem de recursos ilícitos.
Gusttavo Lima chegou a ter prisão preventiva decretada. O cantor estava nos Estados Unidos quando a ordem de prisão foi emitida.
A prisão foi revogada por falta de provas suficientes. O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu que não havia elementos concretos para justificar a prisão preventiva de Gusttavo Lima. Apesar da revogação, o cantor permanece indiciado e continua sendo investigado pelas autoridades.
O esquema também envolve a influenciadora Deolane Bezerra e sua mãe, Solange. Ambas foram presas no início de setembro sob acusação de utilizar contas bancárias para movimentar valores ilícitos. Deolane e mãe foram soltas, mas ambas continuam sob investigação e tiveram bens bloqueados.