MP-PR diz que investiga mensagens de ódio contra criança que matou animais
Do UOL, em São Paulo*
17/10/2024 14h33Atualizada em 17/10/2024 14h37
O MP-PR anunciou que investigará mensagens de ódio enviadas contra a criança que matou 23 animais em Nova Fátima, no interior do Paraná, no domingo (13). A família do menino de 9 anos também é alvo dos ataques.
O que aconteceu
O órgão informou que também abriu um procedimento para apurar o caso, segundo nota enviada ao UOL nesta quinta-feira (17). O menino será acompanhado por uma equipe multidisciplinar.
A criança invadiu a fazendinha de um hospital veterinário na cidade e matou 23 animais de pequeno porte. A fazendinha havia sido inaugurada no dia anterior, em comemoração ao Dia da Criança.
O menino estava presente na inauguração, mas voltou ao local na noite do dia seguinte, acompanhado de um cachorro, para atacar os animais. A ação chocou a cidade de pouco mais de 7.000 habitantes, no norte do Estado.
Segundo a Polícia Militar, o veterinário do hospital acionou a equipe às 22h15 de domingo. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram os animais mortos, alguns deles esquartejados. Eram principalmente coelhos e porquinhos-da-índia. Eles estavam contidos em um recinto cercado por placas, conhecido por Vila Pet, e o garoto abriu as portas, soltando os bichinhos. Em seguida começou a atacá-los.
Criança não será punida
Embora seja crime maltratar animais, o menino não pode ser responsabilizado criminalmente em razão da idade, conforme a PC-PR. "Como uma criança de 9 anos é a autora, não há implicações criminais. O boletim de ocorrência e outras informações foram repassados ao Conselho Tutelar", afirmou a polícia na quarta-feira (16).
A criança é considerada inimputável, segundo a Constituição Federal. De acordo com Rafael Paiva, advogado criminalista, pós-graduado e mestre em Direito, o início da responsabilização penal acontece partir dos 18 anos.
"Assim, por ser menor de idade, ela não pode sofrer nenhuma punição criminal", ressalta o especialista. "Como tem menos de 12 anos, nem sequer se submete ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (para punições de atos infracionais)", acrescentou.
Segundo Fachini, o foco do Conselho Tutelar é o bem-estar da criança. "Quando o Conselho Tutelar é acionado, significa que será realizada avaliação do contexto social da criança, e serão determinadas medidas necessárias para proteger e orientar a criança e sua família."
*com informações do Estadão Conteúdo