Por que Maníaco do Parque pode ser solto em 2028 se pegou 280 anos de pena?

Francisco de Assis Pereira, 56, conhecido como Maníaco do Parque, pode deixar a prisão em agosto de 2028, mesmo tendo sido condenado a mais de 280 anos de detenção.

Entenda

Francisco foi condenado em 1998 a mais de 280 anos de prisão. Preso em 4 de agosto daquele ano, ele é réu confesso do assassinato de 11 mulheres e responde por sete mortes, acusado de homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor.

Apesar de condenado a mais de 280 de prisão, o Código Penal brasileiro limita o tempo de cumprimento da pena. Na época da condenação, o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil era de 30 anos. Em 2019, uma mudança no artigo 75 do Código Penal aumentou o limite de cumprimento de pena para 40 anos. A nova regra, porém, só se aplica aos crimes cometidos a partir da vigência da lei, em 2020, e não tem efeito sobre condenações anteriores. Por isso, há a possibilidade de Francisco deixar a cadeia em agosto de 2028.

Para deixar a cadeia, ele deverá passar por testes psicológicos. Caso seja reprovado, um juiz pode determinar que ele continue preso por meio da manutenção da pena.

A possibilidade de soltura é criticada por pessoas envolvidas no caso. O promotor que acusou Francisco no Tribunal do Júri acredita que ele voltará a vitimar mulheres, caso seja solto. "Francisco é psicopata. Não existe, na medicina mundial, remédio, tratamento ou cirurgia que possa curá-lo", afirmou o promotor Edilson Mougenot Bonfim em entrevista ao jornal O Globo.

O preso chegou a afirmar que estaria "tudo bem" se não for solto em 2028. Em entrevista ao UOL, a fonoaudióloga e escritora luso-brasileira Simone Lopes Bravo, que visitou Francisco na prisão como parte de um projeto de estudo, contou que ele disse que estaria tudo bem se não ganhasse sua liberdade quando completassem 30 anos de sua prisão.

Francisco cumpre pena na penitenciária de Iaras, em São Paulo. Ele passa a maior parte do tempo isolado e dedica algumas horas do dia a bordar tapetes e toalhas em tricô e crochê. Funcionários do presídio dizem que ele também costuma andar com uma Bíblia e frequenta o culto evangélico na penitenciária pelo menos uma vez por semana.

Como eram os crimes cometidos

A Polícia Civil somou, ao todo, 23 ataques do criminoso no Parque do Estado, em São Paulo. O local foi o escolhido por Francisco para praticar os crimes na época em que trabalhava como motoboy e fingia ser um "caçador de talentos". Seu modus operandi consistia em convidar mulheres para tirar fotos que, segundo dizia, seriam usadas em um catálogo de cosméticos. Com isso, ele atraía as vítimas para uma área de mata no parque e praticava os crimes. Algumas delas conseguiram escapar da morte, segundo as investigações.

Corpos de algumas vítimas tinham marcas de mordidas nos seios. A prática, ainda de acordo com os investigadores, seria uma fixação do assassino, que foi preso na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina.