Médico terá de pagar R$ 500 por mês de pensão para cinco cães da ex
Um médico terá de pagar R$ 500 mensais a título de pensão alimentícia para que a ex-companheira possa cuidar dos cinco cachorros do casal que ficaram sob sua tutela. A decisão é do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso).
O que aconteceu?
No processo de dissolução da união estável, a ex-companheira solicitou um salário mínimo por mês para as despesas com cães. Ela também pediu que o pagasse as mensalidades da faculdade e a pensão alimentícia dela, alegando ser estudante de medicina em tempo integral.
Relatora do caso no TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, estabeleceu o pagamento de R$ 100 mensais para cada cachorro, totalizando R$ 500.
"Não é concebível que os pets do casal deixem de receber os cuidados necessários, o que inclui, basicamente, alimentação e eventuais consultas e medicamentos". (Trecho da decisão)
Magistrada também determinou o pagamento de três salários mínimos mensais pelo período de dois anos para cobrir as despesas alegadas pela estudante. Foi estipulado ainda o pagamento de cinco mensalidades do curso de medicina, no valor de R$ 11 mil cada.
O processo está em segredo de Justiça por ser um caso de direito de família.
Segundo o TJMT, a decisão teve como base um julgamento recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, afirmou que "a relação entre o dono e o seu animal de estimação encontra-se inserida no direito de propriedade e no direito das coisas, com o correspondente reflexo nas normas que definem o regime de bens".
Uma outra decisão, em Minas Gerais, também determinou pensão para pets. Em setembro do ano passado, a Justiça de Minas Gerais determinou que uma mulher recebesse uma pensão alimentícia provisória em favor de seu cachorro, que necessita de cuidados especiais por sofrer de insuficiência pancreática exócrina. O valor estipulado pelo juiz foi de 30% de um salário mínimo (R$ 455,40 atualmente).
7 comentários
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Marcelo Santana Leal
100 reais por cachorro? Será q a ilustre magistrada poderia nos informar em q lugar do mundo uma pessoa conseguiria bancar um cachorro com tão pouco? 100 reais só banca a ração, e os demais gastos?
Ricardo Gabiatti
Quem explica como uma estudante de medicina em tempo integral tem a guarda e cuida de CINCO pets?
Carlos Alberto Hammer
Trabalhar a bonitona não quer? Ela é estudante de medicina e estou precisando de uma cuidadora para ajudar nos cuidados com a minha mãe.