OAB-RJ pede expulsão de advogado que fez ofensas racistas contra juíza
Do UOL, e colaboração para o UOL, em São Paulo
21/03/2025 16h23Atualizada em 22/03/2025 00h23
A Corregedoria da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) pediu a exclusão do advogado José Francisco Barbosa Abud, que fez ofensas racistas em uma petição à juíza Helenice Rangel, da 3.ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
O que aconteceu
Advogado teve "conduta incompatível com a advocacia", defende OAB-RJ. Em nota, o órgão afirmou que pediu cassação do registro profissional de José Francisco Abud, justificada pela atitude e pela prática de "crime infamante, que gerou comoção na sociedade". Além disso, a Corregedoria pediu suspensão preventiva das atividades do advogado.
"Magistrada afrodescendente com resquícios de senzala", escreveu advogado sobre juíza. Em petição oficial, Abud declarou também que a juíza poderia ter suas decisões alteradas por "recalque ou memória celular dos açoites". Em outro trecho do mesmo documento, cita "infundadas decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho".
Advogado também citou o médico nazista Josef Mengele. Em passagem confusa, Abud afirma que a juíza pode basear seu julgamento "em déspota infiltrado por facção criminosa denominada PCC no Supremo Tribunal Federal", que somente servirá como "cobaia da Empresa NEURALINK como nos experimentos do Sr. Josef Mengele". Não ficou imediatamente claro sobre qual ministro do STF ele se referia.
Juíza se afastou de processo após petição. Em 7 de março, Helenice Rangel pediu afastamento do processo, alegando questão de "foro íntimo".
Entidades repudiaram caso e atitude de advogado. Órgãos como a OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros), a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criticaram a publicação de José Francisco Abud e manifestaram solidariedade à juíza Helenice Rangel.
Além de atingir diretamente a honra e a dignidade da magistrada, as ofensas afrontam o Poder Judiciário, que busca, de forma permanente, combater o racismo estrutural e reconhece que o povo negro foi escravizado e marginalizado ao longo da história brasileira.
Conselho Nacional de Justiça
A Ordem não concorda com a conduta relatada e reforça que a urbanidade e o respeito são princípios essenciais ao exercício da advocacia. Atitudes que desrespeitam a magistratura, servidores e qualquer pessoa são incompatíveis com os valores que norteiam a profissão e não condizem com a conduta esperada de advogados e advogadas.
Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB
Ministério Público recebeu denúncia sobre advogado. O MP encaminhou a representação para a Promotoria de Justiça de Investigação Penal para análise preliminar.
O UOL tentou entrar em contato com o advogado por ligação e por mensagem, mas não obteve retorno. Este espaço segue aberto para posicionamento.