Fiz 70 anos em 2024, preciso votar ou é facultativo? Veja regras
Jonathas Cotrim
Colaboração para UOL
12/04/2024 17h43
O voto no Brasil é facultativo para pessoas com mais de 70 anos. Isso significa que aqueles eleitores que fizeram ou fazem 70 anos até a data da eleição, estão liberados da obrigatoriedade de votar.
Segundo dados do Google Trends, esta é uma das dúvidas sobre as eleições recorrentemente pesquisadas em todo Brasil. O primeiro turno em 2024 acontece no dia 6 de outubro.
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Quem tem voto facultativo?
Além dos idosos acima de 70 anos, o voto também é facultativo para jovens com 16 e 17 anos, além de pessoas analfabetas.
Para eleitores com voto facultativo, não é necessário justificar a ausência no dia da eleição.
Para quem o voto é obrigatório?
Todos os brasileiros alfabetizados que possuem entre 18 e 70 são obrigados a votar no dia da eleição. Caso não consiga comparecer ao local de votação, é necessário justificar o voto.
Caso a pessoa não compareça nem justifique a ausência até a data determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, ficará sujeita ao pagamento de multa. Quem fica até três turnos eleitorais sem justificar ausência na eleição, tem o título eleitoral suspenso.
Eleições 2024
O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para 06 de outubro. Na ocasião, os brasileiros se dirigem às urnas para escolher os prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios do país. Caso seja necessário, o segundo turno está marcado para o dia 27 de outubro.