'Des filhes': o que é linguagem neutra, usada em hino durante comício?

Debates sobre a linguagem neutra estão em alta após o seu uso no hino nacional durante um comício de Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, no último sábado (24). A cantora Yurungai adaptou a letra, resultando em versos como "verás que es filhes teus não fogem à luta" e "des filhes deste solo és mãe gentil". Boulos apagou o vídeo após a repercussão.

O que é a linguagem neutra?

Sem masculino e feminino. Também conhecida como linguagem não binária, evita o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade (masculino e feminino), com o intuito de tornar a comunicação mais inclusiva e menos sexista.

Artigos são substituídos. Os artigos feminino e masculino, como "a" e "o", são substituídos por um "x", "e" ou "@". A palavra "todos" ou "todas", por exemplo, na linguagem neutra ficaria "todes", "todxs" ou "tod@s". Há quem defenda, ainda, o uso do termo "elu" (no lugar de "ele" ou "ela") para se referir a qualquer um, independentemente do gênero.

Tema traz debates e projetos polêmicos de leis

Oposição de conservadores. Essa modalidade tem enfrentado oposição de grupos conservadores, entre eles alguns ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o argumento de que essas variações não são reconhecidas pela norma culta do idioma. Nos últimos anos, parlamentares apoiadores de Bolsonaro investiram, no Legislativo, na promoção de leis que vedam o seu uso.

STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou lei que vetava linguagem neutra nas escolas. Projeto do então deputado Eyder Brasil (PL) foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia em setembro de 2021. Na época, o parlamentar defendeu que a linguagem neutra seria uma interferência ideológica no uso da língua padrão.

Edson Fachin chamou proibição imposta por lei de censura prévia. Lei foi suspensa em novembro de 2021 pelo relator, o ministro Edson Fachin. Para ele, a proibição imposta pela lei de Rondônia seria censura prévia, prática banida pela legislação nacional. Fachin ainda explicou que o uso da linguagem neutra visa combater preconceitos linguísticos, que subordinam um gênero a outro, com adoção frequente em órgãos de diversos países.

Todos os ministros votaram pela derrubada da lei em fevereiro do ano passado. Nunes Marques e André Mendonça, no entanto, apresentaram ressalvas ao veto.

Cidade em Minas Gerais quis proibir o ensino de linguagem neutra em maio deste ano. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a lei no município de Ibirité. A norma, válida para escolas públicas e privadas, também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade.

Para o ministro, somente o Congresso Nacional pode tratar do tema. Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino.

Entidades questionaram a lei. A proibição do ensino de linguagem neutra em Ibirité foi questionada no Supremo pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. As entidades alegaram que a lei municipal impõe censura e compromete o direito fundamental de ensinar e ler.

*Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência Brasil.