Justiça manda Marçal pagar R$ 100 mil por dia se não postar vídeo de Boulos

A Justiça Eleitoral determinou nesta sexta (6) que Pablo Marçal (PRTB) deve publicar em suas redes sociais o direito de resposta de Guilherme Boulos (PSOL) sem alterações. Caso não cumpra a determinação em 24 horas, o candidato terá de pagar uma multa diária de R$ 100 mil.

O que aconteceu

Sentença afirma que Marçal "incentiva a desinformação". De acordo com o juiz eleitoral Rodrigo Colombini, Marçal violou "a paridade de armas entre os candidatos" ao alterar um vídeo de direito de resposta de Boulos que publicou em suas redes sociais.

A campanha de Boulos enviou a Marçal os thumbnails que ele deverá usar nos posts. A finalidade da medida foi evitar alterações que prejudiquem o direito de resposta de Boulos.

Alteração em vídeo de direito de resposta foi motivo de polêmica nesta semana. Em outro caso, Marçal publicou com uma tela preta no começo um vídeo em que Boulos esclarecia falsas acusações feitas pelo candidato do PRTB em relação a ele. Com o artifício, quem entrava na página de Marçal não via a imagem do candidato do PSOL.

Entendimento da Justiça Eleitoral é de que direito de resposta não foi cumprido. Marçal tem 24 horas para publicar o vídeo de Boulos sem alterações em suas páginas no Instagram por dois dias. Já no TikTok, o material deverá ir ao ar pelo período de 10 dias. Em ambos os casos, os recursos de impulsionamento e visibilidade usados para os vídeos ofensivos deverão ser aplicados.

"Sem eleições limpas, a democracia padece", afirmou Colombini na sentença. Segundo o juiz, o regime democrático sofre quando os participantes do processo eleitoral "perdem o rumo da História e da ética"

Juiz exigiu "mínima ética" de Marçal em decisão anterior. Em decisão sobre outro caso que também envolvia Boulos, ele afirmou que "o faroeste digital não é opção no Estado Democrático de Direito; tampouco o vandalismo político".

Marçal x Boulos

Sem apresentar provas, Marçal associou Boulos ao uso de cocaína em várias ocasiões. A Folha mostrou que o candidato do PRTB se baseou no caso de um homônimo de Guilherme Boulos que foi alvo de uma ação sobre posse de drogas, sem qualquer relação com o candidato do PSOL.

Marçal foi obrigado a publicar um vídeo de Boulos no último dia 27. O candidato do PRTB chegou a recorrer do que foi considerado uma acusação caluniosa contra o rival pelo TRE, mas teve o recurso negado.

No direito de resposta, Boulos diz que foi alvo de uma "invenção absurda". O psolista disse que suas duas filhas, adolescentes, foram hostilizadas na escola devido ao ataque propagado por Marçal e que "mexer com a honra e a família das pessoas não se faz".