PM em serviço contraria lei e faz o 'M' durante comício de Marçal em SP
Manuela Rached Pereira
Do UOL, em São Paulo
22/09/2024 10h24Atualizada em 22/09/2024 10h30
Um policial militar em serviço foi filmado fazendo o gesto do "M" durante um comício do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), na manhã de sábado (21), na Brasilândia, zona norte da capital. Ato é ilegal, conforme lei eleitoral e regulamento da PM-SP.
O que aconteceu
Vídeo foi divulgado nas redes de Marçal. Na gravação, o policial aparece fardado, ao lado de colegas da corporação e de motocicletas da Rocam (Rondas Ostensivas com Ações Motociclísticas). Em seguida, ele sorri para a câmera e faz o gesto do "M" — marca registrada da campanha de Marçal— com uma das mãos. Pelas imagens, não é possível identificar o nome do PM.
Manifestações de cunho político-partidário por policiais são proibidas no Brasil. Segundo a Lei 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições no país, é proibido aos agentes públicos "fazer ou permitir [atos de] uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação". Também de acordo com o regulamento da PM paulista, "aos militares do Estado da ativa são proibidas manifestações coletivas sobre atos de superiores, de caráter reivindicatório e de cunho político-partidário".
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"Quem tiver problema na corporação me avise", publicou Marçal. Pelo Instagram, o candidato compartilhou uma publicação com o vídeo, na qual escreveu: "90% deles [policiais] fizeram [o "M"]. Só apareceu esse? Quem tiver problema na corporação me avise".
Polícia deve ser "politicamente neutra", diz especialista em segurança pública. De acordo com Rafael Alcadipani, professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, manifestações políticas de policiais são "passíveis de punição, dentro dos rigores das legislações vigentes." Para ele, por serem instituições de Estado, "as polícias devem ser politicamente neutras" em relação a políticos e partidos.
Procurada, SSP não se manifestou. Um pedido de posicionamento sobre o caso do policial filmado foi enviado à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, mas até a publicação desta reportagem, a pasta não havia se manifestado. O espaço continua aberto.