OPINIÃO
Marçal tem chances 'altíssimas' de ficar inelegível, diz ex-juiz eleitoral
Colaboração ao UOL, em São Paulo
16/10/2024 12h56
As chances de Pablo Marçal (PRTB) ficar inelegível por oito anos são "altíssimas", afirmou ex-juiz eleitoral Márlon Reis no UOL News de hoje (16).
A Justiça de São Paulo decidiu arquivar uma ação popular que pedia a inelegibilidade de Marçal. A ação foi movida pela filha do médico, já morto, que teve seu nome usado no laudo falso divulgado por Marçal às vésperas da votação do primeiro turno.
O ex-magistrado explicou que o arquivamento ocorreu porque o caso deveria ter sido levado áàJustiça Eleitoral. Marçal, no entanto, responde a outras várias ações, que na visão de Márlon, dificilmente não resultarão na inelegibilidade.
Eu acho a situação dele complicadíssima. Porque são várias as ações [contra Marçal]. O Tribunal Superior Eleitoral já tem uma jurisprudência consolidada no sentido de que o uso de informações sabidamente inverídicas com a finalidade de tentar influenciar o eleitorado é razão suficiente para se reconhecer a ocorrência do abuso de poder na comunicação. E, no caso dele, foram vários --de muita gravidade, no meu olhar.
Acredito que a probabilidade de ele de fato ficar inelegível é altíssima. Obviamente vai depender do exame de cada caso completo.
A princípio, o que eu vi ao longo de todo o processo eleitoral e das diversas ações de investigação judicial eleitoral que foram propostas é que a probabilidade, sim, de ele ficar inelegível por oito anos é altíssima Márlon Reis, ex-juiz eleitoral
Ainda que a defesa de Marçal possa apresentar argumentos em seu favor, o histórico das investigações indica um cenário desfavorável , afirmou o e-magistrado. A análise de cada caso é necessária, mas a tendência é que o TSE mantenha o rigor nas decisões.
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