51 cidades votam no 2º turno; PF conduz 29 pessoas por crimes eleitorais

Com 51 cidades no 2º turno, a PF (Polícia Federal) conduziu 29 pessoas a delegacias de todo o país por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais. Ao todo, foram registrados até o momento 18 casos —outros quatro registros em flagrante ainda estão em análise. As ocorrências foram registradas no Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Paraná.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu mais de 650 mil justificativas de ausência até as 13h30. No estado de São Paulo, 40 urnas eletrônicas tiveram que ser substituídas, segundo balanço das 11h30 do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

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O que aconteceu

Os principais crimes apurados pela PF são propaganda irregular e corrupção eleitoral por compra de votos. Até o momento, já foram apreendidos mais de R$ 93 mil em bens —R$ 1,1 mil em espécie.

Dois veículos foram flagrados na madrugada deste domingo jogando material de campanha próximo a um local de votação em Campina Grande (PB). Após flagrar o episódio, a PF conduziu nove pessoas para a delegacia. Em Imperatriz (MA), agentes encontraram santinhos de um candidato a prefeito da cidade no porta-malas de um veículo.

A PF flagrou duas mulheres com material de campanha próximo a um local de votação em Fortaleza (CE). Elas foram conduzidas a uma delegacia, já que a atitude pode configurar boca de urna. Também na capital cearense, um homem foi conduzido pela PF por ter registrado o próprio voto ao fotografar a cabine eletrônica.

Mulher foi presa após agredir uma mesária em sua seção eleitoral em Aracaju, capital sergipana. Ela foi indiciada por lesão corporal, desobediência e desordem em local de votação.

Não pode fazer boca de urna. Durante a votação, o eleitor pode manifestar individual e silenciosamente seu voto com bandeiras, broches e adesivos. A legislação impede, porém, até o final do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e bandeiras, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem uso de carros.

Durante a manhã de votações em São Paulo, 40 urnas eletrônicas tiveram que ser substituídas. Segundo balanço parcial das 11h30 do TRE-SP, 23 máquinas foram trocadas na capital, enquanto no interior, 17. No total, 44.928 urnas estão sendo utilizadas em todo o estado.

Como justificar a falta

Quem não for votar por estar doente deve apresentar à Justiça Eleitoral algum documento. Serve atestado, declaração médica ou exame laboratorial que comprove a condição. Em eleições municipais, não há voto em trânsito.

A justificativa deve ser apresentada a partir do dia seguinte à votação num prazo de até 60 dias. Também deve ser acompanhada da documentação. Se não houver documentos, o eleitor deverá expor suas razões ao juiz eleitoral, que vai analisar o caso.

O requerimento de justificativa pode ser feito pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica, disponível no Portal do TSE. É possível anexar a documentação ao requerimento pela internet. Ao fazer a justificativa pelo e-Título ou no Sistema Justifica, o eleitor receberá um número por meio do qual poderá acompanhar a análise do seu pedido, que será feita pelo juiz da respectiva zona eleitoral.

Não justificar a ausência nas eleições pode levar à punição com multa no valor de R$ 3,51 por turno perdido. Além disso, até regularizar a situação, o eleitor ficará impedido de exercer alguns direitos, como inscrever-se em concurso público, tomar posse em cargo público e obter passaporte ou carteira de identidade.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou cerca de 180 mil justificativas de ausência neste 2º turno. Até 9h da manhã, 180.954 pessoas explicaram à Justiça Eleitoral por que não iriam votar.