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O que faz um suplente nas eleições? Entenda

Plenário da Câmara Municipal de São Paulo - Andre Bueno/CMSP
Plenário da Câmara Municipal de São Paulo Imagem: Andre Bueno/CMSP

Giorgia Cavicchioli

Colaboração para o UOL, em São Paulo

30/11/2020 04h00

Nas eleições municipais de 2020, a população foi às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que vão representar a população de suas cidades pelos próximos quatro anos.

No entanto, algumas pessoas têm dúvidas sobre a função do suplente e como ele vai ao cargo. A seguir, tire suas dúvidas.

Câmara dos vereadores de São Paulo - Adriano Vizoni/Folhapress - Adriano Vizoni/Folhapress
Imagem: Adriano Vizoni/Folhapress

O que é um suplente e o que ele faz

O que é um suplente?

Os suplentes de vereador são aqueles candidatos que não conseguiram votos suficientes para conquistar uma das cadeiras disponíveis. Ele funciona como um "reserva" para quando um vereador eleito fica ausente de sua função por motivo de saúde ou por morte, por exemplo.

O suplente também assume o cargo quando o vereador concorre a uma outra eleição ou assume outro cargo na administração pública.

Os suplentes também existem em outros cargos legislativos.

Como o suplente é escolhido?

Teoricamente, todos os candidatos não eleitos do partido são suplentes. Eles recebem uma classificação de acordo com o número de votos nas urnas. Quem assume a vaga aberta é o segundo candidato mais votado do partido do vereador eleito, e assim por diante, conforme outras vagas sejam liberadas. Em caso de empate, o critério é por idade, com prioridade para os mais velhos.

Quando o suplente não pode assumir?

As vagas de suplentes pertencem ao partido, e não aos candidatos. Caso o candidato mude de partido ou seja expulso, a vaga de suplente vai para o próximo mais votado e que está na fila de espera daquela legenda.

Existe vice-vereador?

Não. Exatamente por isso que existem os suplentes. É diferente do cargo de prefeito, por exemplo, em que é eleita a chapa (prefeito e vice-prefeito). Por isso, existe uma fila de suplentes que estão aptos para assumir caso seja necessário.

O suplente ganha salário?

Não. O suplente só precisa estar disponível para, a qualquer momento, ser chamado para ocupar o cargo de vereador durante os quatro anos de mandato do colega de partido eleito. Ele somente receberá salário se ocupar o cargo.

O que é o quociente eleitoral?

É o cálculo que estipula quantos votos cada partido precisa ter para obter uma ou mais cadeiras no Legislativo. Se um partido não atingir o número necessário, ele não vai ter nenhum representante. Esse tipo de regra acontece nas eleições para vereadores e deputados, tanto federais como estaduais ou distritais.

Como calcular o quociente eleitoral?

O quociente eleitoral é determinado pela divisão do número de votos válidos apurados pelo número de lugares que precisam ser preenchidos.

O suplente pode ser de outro partido?

Não. A eleição deste ano foi a primeira disputa municipal sem a possibilidade de coligações entre partidos para cargos proporcionais. Sendo assim, o voto do eleitor só vai ajudar a eleger candidatos a vereadores do mesmo partido.

O que é cláusula de desempenho?

A regra começou a valer neste ano e determina que o candidato, para ser eleito, vai precisar atingir pelo menos 10% do quociente eleitoral daquela disputa. A intenção é garantir que os vereadores tenham alguma representatividade, evitando que as pessoas desconhecidas sejam chamadas para o cargo.