Dez controvérsias marcam o governo de Maduro na Venezuela; saiba quais são
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tem um desafio muito maior do que a inflação, a queda do PIB, a falta de alimentos e a baixa popularidade. Este é o cenário em que o governo disputará as próximas eleições parlamentares no país, no dia 6 de dezembro, daqui a um mês.
Para garantir a manutenção da sua maioria da Assembleia Nacional, Maduro arriscou até o seu bigode em uma aposta --disse que o raspará se não cumprir, até o fim do ano, a meta de entregar um milhão de casas populares.
A campanha oficial dos candidatos começa no dia 13 de novembro, e a oposição aparece como favorita e tem a chance de, pela primeira vez, tirar a maioria chavista do Legislativo --isso se não existirem tentativas de fraude, como as denunciadas na última eleição, que deu a vitória a Maduro após a morte de Hugo Chávez.
Veja a seguir o cenário em que Maduro enfrentará as urnas para manter a Assembleia chavista:
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Economia em decomposição
Ainda que o governo do presidente Nicolás Maduro tente ocultar da população os números do desastre econômico venezuelano, o FMI (Fundo Monetário Internacional) chegou a publicar cifras estimadas da crise no país. O órgão estima uma queda de 10% no PIB do país neste ano, a pior evolução dentre os países da América Latina e uma das piores do mundo (perde só para o Iêmen, em plena guerra civil e; para Serra Leoa, país atingido pelo ebola.
O FMI prevê ainda que a inflação chegue a 158,1% neste ano e suba a 204,1% em 2016. O governo aposta em "só" 80% em 2015. Vale lembrar que, em 2014, o país teve a maior taxa de inflação do mundo (68,5%).
O FMI estima que a taxa de desemprego tenha passado de 8% em 2014 para 14% neste ano, e pode chegar a 18,1% em 2016. A estimativa é que, se o país seguir neste ritmo, o desemprego chegará a atingir 28% da população em 2020. -
Dificuldades para comprar dólar
Para controlar a oferta de dólares, que entram cada vez menos com a queda do valor do barril do petróleo, que passou de US$ 100 a menos de US$ 40 em um ano, o governo Maduro criou diferentes tipos de câmbio. Além do oficial (US$ 1 = 6,30 bolívares), existe o chamado Sicad (Sistema Complementar de Administração de Divisas), com um câmbio de 12,80 bolívares por dólar, e o Simadi (Sistema Marginal de Divisas), a 200 bolívares por dólar.
Mas quem pode comprar dólar? O Sicad é liquidado por meio de leilões semanais de dólares para empresas e está dirigido às importações não prioritárias e atividades turísticas. O Simadi é voltado para pessoas físicas, e tem limite de compra. O interessado faz um cadastro no Banco Central e recebe (ou não) a autorização para o negócio. O problema é que apenas 5% das trocas de moeda no país são feitas por esse sistema.
Os poucos que conseguem comprar dólares do governo pela cotação oficial são próximos dos chavistas. Assim, a iniciativa privada acaba sem moeda para negociar importações. Isso acaba pressionando o valor da moeda americana no mercado negro, fazendo-o chegar a valer 800 bolívares por dólar. -
Prateleiras desertas
A crise acentuada pela queda dos preços do petróleo afetou os cofres do governo venezuelano, deixando menos dólares disponíveis para gastar em importações e, em consequência, esvaziando as prateleiras de supermercados. Todos os dias milhares de venezuelanos formam longas filas para comprar itens básicos, como leite, farinha, café, açúcar, margarina, desodorante, sabão em pó e papel higiênico, produtos com preços congelados que desapareceram das lojas e, quando estão disponíveis, há apenas uma marca e em pequena quantidade. Este fenômeno corroeu a popularidade de Maduro desde que ele tomou posse, em 2013.
A produção das empresas privadas é insuficiente, pois não conseguem importar produtos por causa das restrições ao dólar. -
Subsídio para ter a gasolina mais barata do mundo
Na Venezuela, encher o tanque do carro custa apenas centavos de dólar graças aos enormes subsídios do governo. Para o governo, é suficientemente problemático subsidiar a gasolina, já que a medida tem um custo de US$ 12,5 bilhões por ano aos cofres da PDVSA, a estatal petroleira. Além disso, quando a gasolina é contrabandeada para os vizinhos (Guiana, Colômbia e até mesmo para o Brasil), isso reduz ainda mais a quantidade que o governo poderia vender pelo preço integral aos mercados internacionais para obter os dólares tão necessários para a economia devastada pela escassez de produtos e pela inflação altíssima. Estima-se que o contrabando de combustível some um rombo de US$ 2,2 bilhões anuais à PDVSA, já afundada em dívidas.
Maduro chegou a anunciar que aumentaria o preço no início deste ano, mas ainda não o fez (e ela não é reajustada há 18 anos). -
Atritos desnecessários com vizinhos
Com a popularidade em baixa (22% em agosto segundo a pesquisa mais recente do instituto Datanálisis), Maduro seguiu a cartilha chavista para momentos de crise: entrou em disputa com a Colômbia (neste ano, Maduro também entrou em disputa com a Guiana). O argumento para o impasse, na verdade, é antigo: contrabandistas se aproveitam dos preços extremamente baixos da gasolina e dos alimentos e suprimentos tabelados para comprá-los em território venezuelano e revendê-los na Colômbia e na Guiana por preços muito maiores do que os pago pela mercadoria.
Em 2004, Chávez deu nacionalidade venezuelana para milhões de colombianos, peruanos e equatorianos que viviam no país para garantir mais votos para o seu partido o PSUV. Neste ano, Maduro mobilizou milhares de soldados, fechou grandes faixas da fronteira do país com a Colômbia e deportou milhares de colombianos em sua última campanha de repressão ao contrabando. Depois, mirou para a outra fronteira, na Guiana, onde a gasolina quase gratuita da Venezuela flui com liberdade. O presidente venezuelano reacendeu a briga centenária com a Guiana por um terço de seu território a oeste do rio Essequibo, numa região rica em petróleo. -
Lei que permite reprimir protesto com armas de fogo
Em janeiro, as forças armadas foram autorizadas, por decreto, a atirar contra manifestantes nas ruas para garantir a "ordem pública". A resolução não diferencia protestos pacíficos e violentos, e libera o "uso da força gradual, partindo da presença ostensiva até o uso de armas de fogo". A medida cita sete graus distintos de violência: desde a intimidação psicológica até o cenário de "violência mortal", o item que gera mais polêmica.
"O funcionário poderá aplicar o método do uso da força potencialmente mortal, assim como o uso da arma de fogo ou com outra arma potencialmente mortal", diz a resolução. Fica a cargo das Forças Armadas a responsabilidade de decidir quando cada autoridade deverá intervir, seja o Exército, a Guarda Nacional ou a polícia, sempre com a autorização prévia do governo. A medida foi duramente criticada pela oposição e por entidades internacionais, como a ONU. -
Oposição na cadeia
Segundo a ONG Human Rights Watch, a Venezuela tem hoje 78 presos políticos, líderes dos principais movimentos opositores estão presos. Entre os casos mais conhecidos estão o do líder radical condenado Leopoldo López e o do ex-prefeito Daniel Ceballos, que está em prisão domiciliar, acusados de incitar a violência nos protestos antigovernamentais de 2014. O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, está em uma prisão militar acusado de conspiração. O general reformado Raúl Isaías Baduel, que foi ministro da Defesa por dois anos durante o governo Chávez até romper com ele, também foi preso e liberado sob condicional. Em outubro, o ex-candidato presidencial Manuel Rosales, acusado de corrupção, foi preso ao voltar do autoexílio assim que desembarcou na Venezuela.
Em liberdade, o governador do Estado de Miranda e opositor, Henrique Capriles, faz questão de distanciar-se da ala mais radical da oposição --que está detida-- e aposta em uma vitória da oposição nas eleições legislativas de dezembro --o grupo aparece em vantagem na corrida eleitoral e selou um acordo para concorrer com um cartão eleitoral único nas eleições parlamentares. -
Chavismo dono da mídia
O chavismo deixou para trás as denúncias de tentativa de censura à imprensa venezuelana. E não foi por meio do respeito à liberdade de expressão: praticamente todos os veículos de comunicação foram comprados e são administrados por pessoas próximas do governo em 2013. Maduro herdou sete emissoras de TV e hoje possui ligação com 15; tinha três jornais, e hoje são oito. Fora as incontáveis emissoras de rádio. O presidente do jornal "El Universal" representa a empresa Tucan Petroleum Services de Venezuela, que é contratada pelo Estado. Após a venda, o principal grupo editorial do país, a Cadena Capriles, hoje é dirigido por um político chavista. O canal de TV Globovisión, único canal privado que enfrentou Chávez durante muitos anos, passou para as mãos de empresários próximos dos chavistas e, desde então, mudou a linha editorial da emissora.
Quem resiste, como os jornais "El Nacional" e "Tal Cual", quando não enfrentam restrições judiciais, tem cada vez mais dificuldades para comprar papel jornal, por conta da dificuldades com o dólar. -
Recordes de índices de violência
Segundo a ONU, a Venezuela tem a segunda maior taxa de homicídios do mundo (53,7 para cada 100 mil habitantes), atrás apenas de Honduras (90,4). Mas o governo não divulga dados oficiais de índices de violência desde 2005, ainda sob o comando de Hugo Chávez. Relatórios da ONG Observatório Venezuelano de Violência, formada por investigadores de sete universidades do país, dá números ainda mais preocupantes, estimando que a taxa de homicídios chegue a 82 a cada 100 mil habitantes. Eles estimam que, em 2014, foi registrado o recorde de mortes violentas no ano: 24.980. Entre os casos, cresceram os registros de furto, roubo, sequestro e morte de policiais.
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Contato com Chávez
Herdeiro político de Hugo Chávez, Maduro faz questão de dizer que ainda é ligado não só ao chavismo, mas ao próprio presidente morto em março de 2013. E as mensagens são passadas por meio de pássaros. Na campanha eleitoral, ele disse que o "espírito de Hugo Chávez" se manifestou para ele na forma de um "passarinho" e o abençoou.
Maduro disse que enquanto rezava em uma pequena capela católica, totalmente só, a ave apareceu, deu três voltas sobre sua cabeça e cantou. "'Se você canta eu canto', e cantei. O passarinho me estranhou? Não. Cantou um pouquinho, deu uma volta e eu senti o espírito dele", de Hugo Chávez, contou. No ano passado, Chávez teria reaparecido para Maduro novamente na forma de um pássaro, dizendo que ele está feliz e cheio de amor pela lealdade do povo. Segundo Maduro, o rosto de Chávez também apareceu misteriosamente nas obras de um túnel do metrô de Caracas.
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