Honduras aguarda conclusão de relatório da OEA para reverter suspensão da organização

Há um ano suspensa da Organização dos Estados Americanos (OEA) em decorrência das acusações de golpe de Estado no país, Honduras aguarda o fim da punição. A expectativa se deve ao apoio de seis dos sete países que compõem o Sistema da Integração Centroamericana (Sica). Em reunião, ontem (20), na República Dominicana, os seis países que assinaram o documento pedindo a reintegração de Honduras à OEA são Guatemala, Belize, El Salvador, Costa Rica, Panamá e República Dominicana. Apenas a Nicarágua recusou assinar a declaração.

“[O Sica] Solicita aos Estados que integram a Organização dos Estados Americanos para que, durante a sessão da comissão de alto nível da OEA, agilizem e resolvam com a maior brevidade possível a reincorporação de Honduras”, diz o comunicado.

Para o governo hondurenho, o documento elimina dúvidas sobre a disposição assumida por Pepe Lobo de restabelecer a ordem no país. Nos próximos dias, a comissão especial da OEA que examina a situação política de Honduras deve concluir um relatório e encaminhá-lo à secretaria-geral do órgão.

Para a reintegração à OEA, o governo do presidente hondurenho, Porfirio Pepe Lobo, deve obter 22 dos 33 votos dos integrantes da organização. Internamente, o ministro das Relações Exteriores de Honduras, Mario Canahuati, disse contar com o apoio de mais de 20 países.

O governo brasileiro cobra de Pepe Lobo a adoção de uma série de medidas para apoiar o retorno de Honduras à OEA. Para o Brasil, é fundamental que seja concedida anistia ao presidente deposto, Manuel Zelaya, além de garantias da preservação da ordem e da autonomia das instituições públicas.

Em 28 de junho de 2008, um movimento organizado por setores da Suprema Corte, das Forças Armadas e do Congresso Nacional depôs Zelaya do governo de Honduras. O presidente foi obrigado a deixar o país. Meses depois, retornou a Tegucigalpa (capital de Honduras), onde ficou abrigado na Embaixada do Brasil.

Para o Brasil e outros países latino-americanos, houve um golpe de Estado em Honduras porque um movimento, sem respaldo popular, retirou do poder um governante eleito democraticamente. A interpretação gera polêmica pois opositores de Zelaya afirmam que ele pretendia mudar a Constituição para se beneficiar com o direito de reeleição, que não é previsto na legislação hondurenha.