Brasileira quer ajuda de Dignitas para morrer; como funciona organização?

Diante de tentativas frustradas de cirurgias e tratamentos para melhorar seu quadro e amenizar as dores, a jovem decidiu criar uma vaquinha online para arrecadar dinheiro e realizar o procedimento com a ajuda da Dignitas, com sede na Suíça, onde, ao contrário do Brasil, o suicídio assistido é legalizado. "Busco apenas paz e alívio", escreveu Carolina no pedido na internet.

Para aqueles que possam julgar a minha decisão, eu peço que reflitam com compaixão. A minha jornada tem sido uma batalha constante contra uma dor insuportável. E a eutanásia na Suíça é a minha escolha após anos de sofrimento e esgotamento de todas as opções de tratamento. Carolina, em depoimento em vídeo publicado nas redes sociais.

Como funciona a Dignitas

A organização suíça, localizada na região de Forch, é uma associação sem fins lucrativos que tem como slogan "viver com dignidade, morrer com dignidade". Tem como objetivo, segundo descrito em seu site, "garantir uma vida e uma morte dignas" aos seus membros por meio de diversas frentes, que incluem o apoio à morte medicamente assistida.

A Dignitas opera desde 1998 em acordo com as leis suíças, conforme sua autodescrição. É uma das poucas instituições no mundo que recebe estrangeiros com autorização para realizar suicídio assistido.

Entre as ações da organização, estão:

Acompanhamento de pacientes terminais e assistência com a autodeterminação do fim da vida;

Aconselhamento em relação a questões sobre o fim de vida;

Cooperação com médicos, clínicas e outras associações;

Instrução sobre garantias de direito ao paciente relacionadas a médicos e clínicas;

Atividades e conscientização sobre prevenção ao suicídio;

Apoio em conflitos com as autoridades, com a gestão de lares de idosos e com médicos não escolhidos pelo paciente.

Quem pode solicitar a morte assistida?

Qualquer membro da Dignitas com capacidade decisória e mobilidade física suficiente para administrar sozinho a dose letal de barbitúrico pode solicitar a realização de um suicídio assistido na instituição, de acordo com apuração da Folha de S.Paulo.

Para que o pedido seja aceito, a pessoa solicitante precisa ter diagnóstico de doença terminal, deficiência incapacitante intolerável ou dor incontrolável e insuportável, comprovados por relatórios médicos antigos e recentes. Uma taxa (atualmente no valor de 2.500 francos suíços, aproximadamente R$ 15.300) também é exigida, segundo a Folha.

O requerimento feito pelo membro é avaliado por médicos suíços que cooperam com a instituição, a partir da documentação encaminhada. Se os profissionais concordarem com o pedido, o membro é informado de que tem uma "luz verde" provisória, ou seja, o consentimento preliminar para morrer de forma assistida na Dignitas. Mas a decisão final só acontece após a pessoa ser avaliada pelo médico, ainda de acordo com o jornal.

Relato de brasileira que visitou organização suíça

A advogada Luciana Dadalto, doutora em ciências da saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG e fundadora do portal "Testamento Vital", visitou a Dignitas em 2017 e escreveu sobre a sua experiência. Veja abaixo alguns trechos de seu relato:

"A Dignitas é uma sociedade sem fins lucrativos que defende, educa e apoia a melhoria dos cuidados e as tomadas de decisões autônomas no fim da vida, uma organização cujo principal objetivo é implementar a liberdade de escolha e autodeterminação em questões de vida digna e morte em todo o mundo.

Não é um hospital, uma clínica, um consultório médico ou algo assim. Não há médicos empregados na Dignitas. A configuração que eu encontrei foi: mesas, cadeiras, telefones, arquivos e pessoas trabalhando —assim como qualquer escritório em qualquer lugar do mundo. Não havia nada mórbido, nem mau tempo.

O suicídio assistido é apenas uma das obras da Dignitas. Mas a maior —e o mais importante deles — é a informação e a educação sobre a qualidade de vida, a escolha e a morte digna (...). Eu ouvi algumas vezes que eles acham que a discussão sobre liberdade de escolha e autodeterminação em questões de vida e morte digna socialmente mais relevante do que a discussão sobre suicídio assistido.

Vi, na prática, quão burocrático é para um estrangeiro ter acesso ao suicídio assistido na Dignitas. (...) É necessário passar por um longo processo de envio e análise de documentos (todos oficialmente traduzidos para inglês, alemão, francês ou italiano) e, em uma etapa posterior ao procedimento de avaliação, duas consultas com um médico suíço (que não tem ligação com Dignitas), que deve certificar a gravidade da doença, bem como o discernimento do paciente.

Ao contrário do que ouvi falar de muitas pessoas, Dignitas não é uma "máquina da morte", mas uma instituição que defende o direito à autodeterminação e escolha na vida e uma morte digna, dentro da lei do país em que se baseia (Suíça) e todo o procedimento é feito de acordo com critérios legais. (...) E, não, não vi ninguém morrer. Mas eu vi pessoas que lutam dentro dos limites legais para garantir a autonomia de fim de vida dos pacientes até o último momento".

*Com informações de reportagem publicada em 03/07/2024