Política de imigração brasileira precisa ser revista, diz Celso Amorim

O Brasil terá que repensar sua política de imigração devido aos impactos econômicos gerados pela entrada cada vez maior de estrangeiros irregulares no país, em busca de melhores condições de vida.

A opinião é do ministro da Defesa, Celso Amorim, que por quase uma década foi ministro da Relações Exteriores, nos governos de Itamar Franco (1993-1995) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Amorim participou na manhã desta sexta-feira (13) de uma reunião com militares no Rio de Janeiro para se informar sobre as chuvas na região e falou sobre a recente imigração de haitianos para o Brasil.

“Não dá para se tornar a sexta economia do mundo impunemente. Normalmente, as pessoas saíam do Brasil. O Brasil ficou melhor agora. As pessoas querem entrar no Brasil. Naturalmente teremos que estudar como agir diante dessa nova situação. Não são apenas haitianos, mas brasileiros que estão voltando. Temos que procurar exercitar o mesmo espírito humanitário que está presente [com as Forças de Paz] no Haiti, de uma maneira compatível com os nossos meios.”

Amorim lembrou que a crise no Haiti é quase permanente e, no que diz respeito às Forças Armadas brasileiras, o trabalho que deve continuar é o de contribuir para melhorar a situação do Haiti e assim sanar o problema da imigração.

O Brasil comanda a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), desde abril de 2004. Mais de 2,2 mil soldados brasileiros encontram-se no Haiti.

“Precisamos atuar de maneira equilibrada para que as pessoas não venham a encontrar aqui situações até mais graves, seja porque são exploradas por coiotes ou porque encontram condições em que não podem ser adequadamente tratados”.

No Brasil, os haitianos estão concentrados nas cidades de Brasileia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas. Os governos estaduais têm reclamado do caos social provocado pela imigração nas cidades.

O Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho, aprovou ontem (12) a concessão de vistos de trabalho em caráter especial aos haitianos que pretendem entrar no Brasil.

A regra vai restringir a emissão de vistos condicionados aos cidadãos haitianos ao máximo de cem por mês, requeridos diretamente na Embaixada do Brasil no Haiti, na capital, Porto Príncipe.

Os 4.000 haitianos que já estavam no país antes da publicação da resolução do Conselho serão regularizados. Desses, 1.600 mil receberam visto de residência humanitária concedido pelo Ministério do Trabalho.

Os haitianos que chegarem ao país e não estiverem com o visto serão notificados a deixar o país. Caso não deixem, serão deportados. A resolução está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.