ONU alerta sobre riscos de Baby Doc não ser julgado por crimes contra humanidade no Haiti

O perito da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos no Haiti, Michel Forst, disse estar preocupado com o fato de o ex-presidente haitiano Jean-Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc (1971-1986), de 60 anos, não ser acusado de crimes contra a humanidade.

“Isso significa um golpe muito grande na credibilidade do processo de reforma do sistema judicial no Haiti”, disse Forst, que está em Porto Príncipe para avaliar a situação dos direitos humanos. Segundo ele, as denúncias contra Baby Doc foram confirmadas “várias vezes” em relatórios anuais da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, de 1970 a 1986.

Forst lembrou que as famílias das vítimas apresentaram várias queixas desde que Baby Doc retornou ao Haiti, em janeiro de 2011, fornecendo às autoridades as informações necessárias para levar o ex-presidente à Justiça sob acusação de homicídios, sequestro, detenção ilegal e tortura.

Acusado de crimes contra a humanidade, Baby Doc será julgado por corrupção e peculato. A decisão foi anunciada pelo juiz responsável pelo caso, Carves Jean. De acordo com integrantes do Judiciário haitiano, expirou o tempo referente às acusações envolvendo as denúncias de violação de direitos humanos.

Em 1971, Baby Doc substituiu o pai no governo do Haiti, François Duvalier, conhecido como Papa Doc,  denunciado por ter responsabilida nas mortes de milhares de pessoas e torturas. A estimativa é que cerca de 20 a 30 mil pessoas foram assassinadas nos governos de Papa e Baby Doc.

A presidenta Dilma Rousseff desembarca agora de manhã em Porto Príncipe, capital haitiana, para reiterar o apoio do Brasil aos projetos de reconstrução do país.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa