Espionagem terá que ser tratada por todos os órgãos da ONU, diz Patriota no Senado

A espionagem internacional que ameaça a soberania de alguns países deve ser um dos temas mais relevantes dos debates na reunião da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), na opinião do ex-ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota. O diplomata está sendo sabatinado na Comissão de Relações Exteriores do Senado, que avalia a indicação de  seu nome para ocupar o cargo de representante permanente do Brasil junto à ONU, indicado pela presidente Dilma Rousseff.

“Novamente temos a tríade de preservar as conquistas duramente alcançadas [no cenário internacional], como a proteção dos direitos humanos e dispositivos sobre pactos de direitos civis, apontar assimetrias e denunciar abusos, mas também mostrar caminhos”, disse.

Patriota elogiou o discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura do encontro internacional e disse que Dilma apontou uma das saídas para o problema. “Todos os órgãos [da ONU] vão ser mobilizados para tratar o assunto de maneira multisetorial. A via cibernética não pode ser usada para efeitos que afetem a soberania”, alertou.

O diplomata deve dedicar grande parte de sua atuação, na ONU, a discussões polêmicas e de difícil consenso, como a situação na Síria que foi agravada desde a suspeita de que foram usadas armas químicas contra civis. O tema da espionagem e da manutenção de conquistas como a garantia da soberania dos países e proteção dos direitos humanos também estão no topo das prioridades do ex-chanceler.

Durante sabatina no Senado o ex-chanceler Antonio Patriota destacou o papel de liderança do Brasil no cenário mundial em temas como o desenvolvimento sustentável e proteção dos direitos humanos.  Patriota avaliou que “assim como a ONU é fundamental para Brasil consolidar conquistas e propor caminhos, o Brasil é cada vez mais fundamental para as Nações Unidas”.

O diplomata disse que a atuação do Brasil nas Nações Unidas deve ocorrer em torno de três eixos principais. De acordo com Patriota, o primeiro foco das atenções do governo brasileiro na instância internacional deve ser a preservação das conquistas do ultimo século como igualdade soberana dos estados e o conceito de responsabilidades comuns e diferenciadas na áreas de meio ambiente. Patriota alertou que esses conceitos estão constantemente ameaçados por ações isoladas de alguns países.

“O segundo eixo seria o da denúncia das insuficiências, das assimetrias, dos abusos, das violações e das lacunas existentes no ordenamento internacional. A partir dai podemos identificar uma agenda propositiva que seria o terceiro eixo. E o Brasil tem mostrado capacidade de propor agenda propositiva”, avaliou.

Apesar de destacar o empenho brasileiro para garantir a proteção de direitos humanos em questões internacionais e protagonizar a inclusão do conceito de desenvolvimento sustentável na agenda dos países, Patriota disse que o Brasil ainda tem uma representação pequena nas Nações Unidas.

Patriota lembrou que hoje alguns brasileiros ocupam cargos significativos na organização e citou o brasileiro Bráulio Dias, na liderança da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, Roberto Azevêdo, que assumiu como diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e José Graziano da Silva que ocupa a direção da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

“Mas há menos brasileiros que argentinos e mexicanos no secretariado das Nações Unidas. Formamos 0,40 % do secretariado. Estamos tentando motivar os jovens e brasileiros de todas as regiões para que esse déficit de participação seja corrigido”, disse.

Antonio Patriota ainda explicou  que a organização tem “muito trabalho” nos próximos anos e lembrou que, em 2015, a ONU completa sete décadas de existência. Para o diplomata a data será um marco importante para que os países membros tentem chegar a um consenso sobre a reforma do conselho de segurança e sobre posicionamentos diante de conflitos.

“Existe grupo que trabalha há 20 anos nesse assunto sem conseguir romper os impasses. É um reconhecimento que é um tema que não pode sair da agenda mundial que se torna premente na medida que vemos essas configurações no mundo”, disse, ao se referir a situação na Síria e das ameaças de intervenção de países liderados pelos Estados Unidos em decorrência da suspeita de uso de armas químicas contra civis.

Antonio Patriota, 59 anos, foi ministro das Relações Exteriores por dois anos e oito meses. Com 34 anos de carreira diplomática, Patriota serviu na missão permanente do Brasil em organismos internacionais em Genebra, na Suíça (1999-2003), foi representante alterno na Organização Mundial do Comércio (OMC) e também integrou a delegação brasileira no Conselho de Segurança da ONU (1994-1999).

*Colaborou Renata Giraldi