Para burlar sanções dos EUA ao Irã, UE cria regra para proteger suas empresas e manter negócios

A União Europeia anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de um "Estatuto de Bloqueio", que pretende minimizar "o impacto sobre os interesses de companhias da UE que fazem negócios legítimos com o Irã". A declaração europeia foi feita no mesmo dia em que os EUA confirmaram que, a partir desta terça, serão retomadas as sanções americanas contra o Irã por seu programa nuclear.

A UE ressalta que continua a apoiar integralmente a implementação do acordo nuclear internacional com o Irã, que prevê a retirada de sanções contra Teerã em troca de maior controle sobre o programa nuclear do país. O presidente dos EUA, Donald Trump, porém, abandonou o acordo, argumentando que ele era insuficiente para evitar o risco de que o regime iraniano possua armas nucleares. 

Com o Estatuto de Bloqueio em vigor, empresas europeias podem contornar as sanções dos EUA, que não terão nenhum valor legal em tribunais do bloco. Além disso, a UE "proíbe" que pessoas do bloco cumpram as sanções americanas, a menos que sejam excepcionalmente autorizadas a agir assim pela Comissão Europeia.

A UE diz que está totalmente comprometida com a implementação total e efetiva do acordo, enquanto o Irã também respeitar seus compromissos. Ao mesmo tempo, sustenta que segue comprometida a manter a cooperação com os EUA, "que permanece como um aliado e parceiro-chave".

O bloco europeu ainda informa que trabalha em medidas concretas para garantir a sustentabilidade da cooperação com Irã em setores econômicos importantes, "particularmente bancário e financeiro, comércio e investimentos, petróleo e transportes".

Quais sanções serão retomadas?

No domingo, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, prometeu "fazer cumprir as sanções", cuja primeira etapa entrará em vigor na terça-feira, a partir das 4h01 GMT (3h01 em Brasília). Nesta primeira etapa, Washington bloqueará transações financeiras e importações de matérias-primas, além de medidas punitivas às compras no setor automotivo e de aviação comercial.

Em novembro, uma segunda fase de sanções se concentrará no setor de petróleo e gás, assim como no Banco Central.

Essas medidas vão pesar na economia iraniana, já castigada por uma elevada taxa de desemprego e pela inflação. O rial iraniano perdeu quase dois terços de seu valor em seis meses.

O acordo sobre o programa nuclear de 2015 precisou de anos de negociações entre Teerã e as potências ocidentais. Tem como objetivo garantir o caráter estritamente pacífico das atividades nucleares da República Islâmica em troca do fim progressivo das sanções econômicas.

Em seu último informe, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) certificou, no final de maio, que o Irã continua cumprindo seus compromissos no âmbito desse acordo. (Com agências internacionais)