Maduro assina decretos para criar estado venezuelano em área da Guiana

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou seis decretos para incorporar Essequibo e transformar o território — que é rico em petróleo e hoje pertence à Guiana — em um estado venezuelano. Em referendo realizado no último dia 3, mais de 95% dos eleitores apoiaram a proposta de anexar Essequibo, segundo Caracas.

O que aconteceu

Maduro escalou conflito com a Guiana por Essequibo. O presidente da Venezuela baixou seis decretos para avançar na incorporação do território da Guiana. O anúncio foi feito durante a marcha pelo Dia da Lealdade ao Comandante Hugo Chávez, segundo o jornal El Universal.

Os decretos entram em vigor nesta sexta-feira (8) e determinam a:

• Designação de Alexis José Rodríguez Cabello como autoridade única do estado de Essequibo com o objetivo de "proteger os povoados";
• Criação de um Alto Comissariado para a Defesa de Essequibo junto aos setores social, político, religioso, institucional e econômico do país, a ser comandado pela vice-presidente Delcy Rodríguez;
• Oficialização do novo mapa da Venezuela sugerido no referendo de 3 de dezembro, com a inclusão de Essequibo;
• Criação de um setor na estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) para concessão de licenças de exploração em Essequibo;
• Criação de uma Zona de Defesa Integral de Essequibo, com três áreas de defesa e 28 setores de desenvolvimento;
• Declaração de novos parques nacionais, zonas de proteção de reservas e monumentos naturais de Essequibo.

Presidente pediu à população que denuncie "traidores". Em discurso, Maduro também incentivou os venezuelanos a denunciar os líderes políticos de extrema-direita que apoiam o governo da Guiana. "Basta de traições!", disse o presidente.

Queda de helicóptero

Morte de militares da Guiana foi "mensagem do além", disse Maduro. O presidente lamentou a queda de um helicóptero do Exército da Guiana próximo a fronteira com a Venezuela, mas disse que o acidente foi uma mensagem do "além". A aeronave levava sete pessoas a bordo — cinco morreram.

Transmito minhas condolências ao povo da Guiana e às forças militares, mas isso é uma mensagem do além: não mexa com a Venezuela. Quem mexe com a Venezuela vai se dar mal.
Nicolás Maduro, em discurso

O que está em jogo

Venezuela alega que Essequibo faz parte de seu território, como em 1777. O país cita o acordo de Genebra, firmado em 1966 — portanto, antes da independência da Guiana do Reino Unido —, que anulava um laudo arbitral de 1899. A Guiana, por sua vez, defende esse laudo e pede que ele seja ratificado pela CIJ (Corte Internacional de Justiça), cuja jurisdição não é reconhecida por Caracas nessa disputa.

Essequibo equivale a 70% da Guiana e é rico em recursos naturais. É uma região de mata densa onde foram descobertas reservas de petróleo em 2015. Desde então, é o país da América do Sul que mais cresceu: hoje, a Guiana tem uma reserva estimada em 11 bilhões de barris, o que equivale a cerca da 75% do estoque brasileiro e supera as reservas do Kuwait e dos Emirados Árabes Unidos.

(*Com AFP e RFI)