Israel pode sofrer sanções por não respeitar cessar-fogo aprovado na ONU

Mesmo com a aprovação do cessar-fogo no Conselho de Segurança da ONU no começo da semana, Israel executou um intenso bombardeio no sul da Faixa de Gaza na quarta (27). Como a resolução não foi obedecida, membros do conselho podem cortar relações com Israel e o país pode até sofrer uma intervenção militar.

O que aconteceu

Não há previsão de quando a resolução do Conselho de Segurança da ONU será posta em prática. Apesar do apoio de 14 países integrantes do conselho, o 15º se absteve — e é, justamente, o maior parceiro comercial de Israel, os Estados Unidos. O governo de Joe Biden insiste que a resolução não é "legalmente vinculante" — ou seja, não é obrigatória. Não há data no texto aprovado.

O embaixador palestino, Riyad Mansour defendia, desde o início da semana, que novas medidas contra o governo de Benjamin Netanyahu fossem tomadas em caso de descumprimento da resolução. Foi a primeira vez que o Conselho da ONU aprovou cessar-fogo em Gaza. A trégua valeria durante o mês sagrado do ramadã — que vai até 9 de abril.

Especialistas avaliam que o relacionamento entre Estados Unidos e Israel é um ponto chave para o cessar-fogo. Parceiros comerciais desde 1949, os EUA são responsáveis pelo investimento na segurança de Israel, com o pacote de assistência militar que ultrapassa a casa dos bilhões de dólares anualmente e também em outras áreas, como tecnologia.

Oficialmente, o governo americano se apressou para explicar que a abstenção não significa uma mudança na posição dos EUA de apoio a Israel. O porta-voz da Casa Branca, John Kirby, afirmou que o governo Biden estava "muito decepcionadas com a decisão de Netanyahu de não enviar seus assessores para conversas na Casa Branca sobre a operação de Rafah [cidade ao sul da Faixa de Gaza]".

O posicionamento dos Estados Unidos no conselho é considerado como um "cartão amarelo" direcionado a Israel. Embora a possibilidade de rompimento entre os dois países seja extremamente remota, os EUA devem subir o tom em caso de ataques graves. "Quem mais tem o poder no mundo de influenciar os israelenses a adotarem determinadas atitudes são os americanos", afirma Uriã Fancelli, mestre em Relações Internacionais pelas universidades de Groningen e Estrasburgo.

Quando a maior economia do planeta e maior potência nuclear apoia determinado país, fica difícil forçá-lo a alguma coisa. A dificuldade de colocar o cessar-fogo em prática está no próprio fato dos EUA fazerem parte do Conselho de Segurança da ONU e terem o poder de veto.
Uriã Fancelli, analista político

O que prevê a resolução aprovada na ONU

O texto votado no Conselho de Segurança pede que o "cessar-fogo imediato" para o mês do ramadã seja respeitado por todas as partes. Os países membros do grupo também esperam que os governos da região, potências, Israel e Hamas tentem chegar a um acordo permanente, que possa levar a um cessar-fogo sustentável e duradouro.

Também é prevista a libertação "imediata e incondicional" de todos os reféns e a garantia de acesso humanitário. E que as partes cumpram suas obrigações de acordo com o direito internacional em relação a todas as pessoas detidas.

Foi a quinta tentativa de votar um cessar-fogo em um conflito que já fez mais de 32 mil mortos. O colunista do UOL Jamil Chade relatou que a aprovação foi seguida de um raro aplauso no conselho, que está abalado por meses de paralisia.

Quais seriam as consequências

O descumprimento do cessar-fogo pode ser pauta de nova reunião do Conselho de Segurança da ONU. Dependendo da gravidade dos ataques, não está descartada a adoção de sanções tanto a Israel quanto para a Palestina.

As consequências devem ser inicialmente econômicas. As medidas podem incluir congelamento de ativos internacionais dos países e restrições comerciais, principalmente quanto à compra de armamento. Em situações mais graves, os países podem sugerir soluções mais drásticas, como intervenção militar.

Isso é algo pouco provável [intervenção militar], visto que três membros importantes do Conselho são países aliados de Israel: o Reino Unido, a França e, o maior aliado de todos, os EUA. Neste momento não acredito que eles aprovariam uma intervenção militar em Israel. Os EUA têm seus interesses por lá e estamos em um ano de eleição norte-americana.
Uriã Fancelli, analista político