China, Rússia, Coreia do Norte e Irã: os países onde o X já foi bloqueado
Nesta quarta-feira (28) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal determinou que o X (antigo Twitter) apresente um representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de suspensão das atividades da rede social no Brasil. Caso aconteça a suspensão, o Brasil passará a integrar uma lista com, ao menos, sete países que tomaram a mesma decisão.
O que aconteceu
O STF publicou no X uma intimação que dá 24 horas para Elon Musk definir um representante legal da rede social no Brasil. Caso não cumpra a ordem, a empresa pode ser suspensa no Brasil.
A decisão vem dias após a empresa demitir toda a equipe de trabalho da rede social no Brasil. No dia 17 de agosto, os funcionários e representantes legais da empresa no país foram desligados- o Marco Civil da Internet estabelece obrigatoriedade das empresas em ter um representante legal no Brasil.
Veja os países onde o X é proibido
Seis países proíbem a rede social X. Ao redor do mundo, países como: China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Rússia e Mianmar proíbem a atuação do antigo Twitter. A última das nações a banir a rede social foi a Rússia, em 2022. Veja os motivos:
China: No país a rede social foi banida em 2009. A China mantém um controle de vigilância sobre as redes sociais na nação. A internet é regulada para conter movimentos protestantes ao governo. O estopim para a suspensão do antigo Twitter no Brasil acontece dias antes do 20º aniversário da repressão na Praça Tiananmen, a Praça da Paz Celestial, quando estudantes e trabalhadores foram impedidos de demonstrar as insatisfações ao regime chinês.
Coreia do Norte: Considerado o país mais fechado do planeta, o país lida de forma rígida com a tecnologia. Por lá, poucos têm acesso à internet.
Irã: O acesso ao X no país foi banido, também, em 2009. A proibição foi uma resposta governamental a uma onda de protestos da Revolução Verde. O argumento era que a rede social potencializava as manifestações, podendo provocar uma reação mais organizada e potente da população. Além do antigo Twitter, o Facebook também é bloqueado no país.
Rússia: O país baniu a rede social e 2022, em resposta aos conflitos com a Ucrânia. Além do X, as redes sociais da Meta, como Facebook e Instagram, também não podem ser utilizadas por lá.
Mianmar: O país sofreu um golpe em 2021. O país asiático, que vive sob regime militar, atuou para bloquear as redes sociais, pois, de acordo com a Agência de Direitos Humanos da ONU, haveria uma pressão para a empresa ceder informações sobre a população de Mianmar às autoridades.
Turcomenistão: O país asiático tem uma política governamental de controle rigoroso da internet. Os cidadãos se informam, apenas, por vias estatais. A rede web no país é limitada a partir do governo.
Além dos países acima, a Nigéria também chegou a bloquear a rede social no país. Em 2021, após um atrito entre o governante nigeriano de Muhammadu Buhari e a rede social, o Twitter decidiu excluir uma publicação do líder nigeriano. Contudo, após um acordo com a empresa, sete meses após a decisão, o governo voltou atrás e suspendeu a proibição.
Vale pontuar que a saída da rede dos países acima tem motivações distintas a um possível banimento no Brasil. A Corte máxima brasileira exige que a empresa banque uma representação jurídica no Brasil — obrigação de qualquer empresa que atue no país.
Em nota divulgada no dia 17, o X disse que o ministro ameaçou seu representante legal no Brasil de prisão na noite anterior, caso a empresa não cumprisse "ordens de censura". O STF não se manifestou à época.
O X, uma das redes mais populares do mundo, segue funcionando no Brasil, ao menos por enquanto. A rede, antigamente chamada de Twitter, foi fundada em 2006 nos Estados Unidos. Em 2022, o bilionário Elon Musk comprou a empresa em uma transação envolvendo US$ 44 bilhões.
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