Presidente sul-coreano se desculpa por lei marcial: 'Imposta por desespero'

Sobre o futuro de seu mandato, o presidente explicou que deixará todos os assuntos políticos para o seu partido. "O partido e o governo assumirão a responsabilidade por tudo o que está por vir".

Sem chances de segunda lei marcial, segundo Yoon. "Há rumores de que a lei marcial será invocada novamente. Deixe-me ser claro: nunca haverá nada como uma segunda lei marcial".

Presidente deve deixar o poder. O líder do Partido do Poder Popular, Han Dong-hoon, disse que Yoon deve renunciar, uma vez que ele já não é capaz de desempenhar funções públicas. "O desempenho normal das funções do presidente é impossível nas (atuais) circunstâncias, e uma renúncia antecipada do presidente é inevitável", disse Han aos repórteres.

Onde tudo começou

Presidente da Coreia do Sul decretou a lei marcial no país nesta terça-feira (3) e recuou horas depois. Yoon Suk Yeol justificou que a decisão era necessária para proteger o país de "forças comunistas" em meio a constantes disputas com o parlamento, controlado pela oposição. A medida surpreendente ocorreu no momento em que o Partido do Poder Popular de Yoon e o Partido Democrático, principal legenda de oposição, travam uma queda de braço em relação ao projeto de lei orçamentária do próximo ano.

Duras proibições foram anunciadas. "Todas as atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, dos conselhos locais, dos partidos políticos e das associações políticas, bem como assembleias e manifestações, são estritamente proibidas", disse comunicado do governo sul-coreano.

Os meios de comunicação estavam sujeitos a controle. "Para proteger a Coreia do Sul liberal das ameaças impostas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar elementos antiestatais", disse o presidente. Anúncio foi feito em um discurso televisionado ao vivo para a nação. Yoon Suk Yeol não especificou quais ameaças seriam essas.

Parlamento foi fechado. Em resposta, o presidente da casa legislativa afirmou que faria uma sessão de urgência na noite de terça para debater o anúncio do presidente. O parlamento, com 190 de seus 300 membros presentes, aprovou uma moção exigindo que a lei marcial declarada pelo presidente Yoon Suk Yeol fosse suspensa, mostrou a TV ao vivo.

Parlamentares aprovaram a revogação da lei e documento foi enviado ao gabinete presidencial. Apesar disso, o episódio deixou o país em uma das piores crises políticas de sua história moderna e colocou o futuro de Yoon em suspense.

Risco de impeachment

A proposta foi anunciada na Assembleia Nacional pelos seis partidos da oposição e deve ser votada até este fim de semana. A Constituição sul-coreana prevê que o parlamento pode apresentar uma moção contra o presidente ou altos funcionários públicos se houver indício de que "violaram a Constituição ou qualquer lei no desempenho de suas funções oficiais".

A moção precisa de uma maioria de dois terços dos votos dos membros do parlamento para seguir adiante. Atualmente, o parlamento unicameral é controlado pelo principal partido de oposição, o Democrata. Ele e outras legendas menores têm 192 assentos, pouco menos que os 200 necessários para fazer o impeachment do presidente.

Alguns membros do Partido do Poder Popular de Yoon se opuseram fortemente à declaração de lei marcial. No entanto, ainda não ficou claro se ou quantos deles se juntarão aos deputados oposicionistas para aprovar a solicitação de destituição.

Na sequência, o Tribunal Constitucional realiza um julgamento para confirmar ou rejeitar o pedido de impeachment. A corte deve ouvir as evidências do parlamento, do próprio acusado e de seu advogado para determinar se de fato o chefe de Estado violou alguma lei.

O Tribunal tem até seis meses para confirmar o impeachment pelo voto de seis dos nove juízes, ou recusar. Atualmente, o Fórum tem seis juízes em exercício com três cargos a serem preenchidos. A exigência de sete juízes para deliberar casos foi dispensada, mas ainda não se sabe se a moção de impeachment seria aceita sem os nove juízes completos.

E se o presidente for derrubado?

Uma nova eleição deve ser realizada em até 60 dias. Em maio de 2017, eleição presidencial foi realizada após a decisão do Tribunal Constitucional de aceitar o impeachment da então presidente Park Geun-hye.

O mesmo acontece se Yoon renunciar antes. O primeiro-ministro, Han Duck-soo, assume o cargo temporariamente e uma nova eleição é realizando em até dois meses.

*Com informações da AFP e Reuters