Justiça condena a 20 anos de prisão homem que estuprou esposa com 51 homens

O francês Dominique Pelicot foi considerado culpado e condenado a 20 anos de prisão por sedar, estuprar e chamar outras pessoas para cometer abusos sexuais contra a própria esposa, Gisèle Pelicot, na França.

O que aconteceu

Condenação é a pena máxima para o crime no país. Após cumprir dois terços da sentença, Dominique vai passar por avaliação que pode aumentar o tempo de prisão dele. A sentença foi dada nesta quinta-feira (19) em Avignon.

Dominique também foi considerado culpado por gravar a própria filha e a nora nuas. A condenação marca o fim de mais de três meses de julgamento que chocou o país após Gisèle abrir mão de seu anonimato e afirmar que a "vergonha" deveria ser sentida pelo acusado.

"Discípulo" de Pelicot foi sentenciado a 12 anos de prisão. A Justiça entendeu que Jean-Pierre M. usou o mesmo método de Dominique com a própria esposa, convidando o réu para estuprá-la. Ele foi o único que não foi julgado pelo estupro de Gisèle.

Os outros investigados por estuprar a mulher também foram considerados culpados, mas receberam sentença de até três anos de prisão. A Justiça entendeu que eles não sabiam que a vítima estava sob efeito de sedativos, o que diminuiu a pena deles.

Com placas do lado de fora da Corte, manifestantes agradeceram à vítima pela coragem. "Todas as mulheres do mundo apoiam você", diz um dos cartazes. "Obrigada, Gisele", diz outro.

Acusado pediu "desculpas" e "elogiou coragem" da esposa quando falou na Corte. "Lamento o que fiz, fazer - a minha família - sofrer por quatro anos, peço perdão", disse Dominique durante o julgamento na segunda-feira (16). Os quatro anos aos quais ele se refere foram o período desde que o crime foi descoberto.

Caso chocou a França

Ao todo, 51 homens respondem à acusação de estupro. Eles têm idade entre 26 e 74 anos e são de diferentes classes sociais. Um suspeito é considerado foragido. Dos 50 julgados, 14 admitiram o crime - entre eles o próprio Dominique.

Expectativa é de que o julgamento leve o país a incluir a noção de consentimento na definição legal do crime de estupro. Os acusados, em sua maioria, afirmaram em juízo que não perceberam que estavam estuprando Pelicot, negaram a intenção de estuprá-la ou culparam o marido dela, Dominique.

Nenhum dos acusados comunicou o caso à polícia. Os abusos foram descobertos quando as autoridades passaram a investigar Dominique após ele ser acusado de violar a privacidade de outras mulheres.

Vítima poderia ter optado por manter o julgamento privado, mas preferiu torná-lo público, argumentando que vítimas não têm que ter vergonha. Ela também alegou que o caso dela pode ajudar outras mulheres a falar sobre abusos sofridos.

Pelicot disse ainda que jamais perdoará o marido, de quem se divorciou. Os três filhos do casal pediram punição severa para o pai e disseram que o consideravam morto. A filha deles diz achar que também foi drogada e abusada pelo pai.

A violência sexual contra a mulher no Brasil

No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.

*Com informações da AFP e da DW