Agentes que trouxeram deportados estariam sujeitos a punições no Brasil

Os agentes que trouxeram os deportados brasileiros algemados dos Estados Unidos na última semana poderiam ter sofrido punições e até terem sido presos no Brasil, informou a colunista Andreza Matais na edição do UOL News desta terça-feira (28).

Quem costuma acompanhar essa questão de relações internacionais, eu conversei com várias pessoas, muitos dizem que o governo poderia ter sido até mais duro e decretar prisão do piloto, do avião norte-americano, ou dos policiais que estavam ali destratando os brasileiros dentro do território brasileiro.

Seria uma medida que o governo deixou passar. Poderia ter demonstrado mais força do país nesse sentido, mas aí tem toda a questão econômica que o Brasil tem que andar muito pisando em ovos, porque tem uma relação importante com os Estados Unidos. Não é o nosso maior parceiro comercial, é a China, mas é o segundo maior parceiro comercial e qualquer crise com os americanos prejudicaria os nossos exportadores.

A gente vai ver agora levas e levas de brasileiros sendo deportados porque entraram ilegalmente nos Estados Unidos. O fato de terem entrado ilegalmente lá não significa que eles são criminosos, como o Trump tem achado.
Andreza Matais

Professor reforça que agentes americanos poderiam ter penalidades maiores

Entrevistado do UOL News desta terça, Manuel Furriela, professor de Direito Internacional, reforçou a informação de Andreza afirmando que os agentes americanos poderiam mesmo ter sofrido algum tipo de penalidade maior no Brasil.

Em relação aos agentes americanos, enquanto no território nacional, flagrados pela autoridade policial brasileira, a Polícia Federal, praticando atos específicos contra os nossos cidadãos ali na aeronave, eles estando em território nacional poderiam estar sujeitos a algum tipo de medida naquele momento. Se saíram do território, já não há nada o que fazer. É questão, sim, entre estados, entre países.

Em termos de acionar judicialmente, compete ao Estado brasileiro, se for o caso, mover medidas em tribunais internacionais. A gente não tem muito o que fazer diferente disso.

Esse é o conflito que a gente tem e o encaminhamento judicial tem que ser em tribunais internacionais. Agente estrangeiro no território brasileiro, flagrado, autoridade brasileira por conta deles estarem aqui, no nosso território e serem pegos em flagrante, algo pontual deve ser feito. Nesse caso, em geral, é uma questão, é um problema entre estados.

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Eu acho que o melhor encaminhamento é cobrar resposta, cobrar adequação no tratamento dos brasileiros durante a deportação. Se isso não acontecer, vem outras medidas.
Manuel Furriela

Veja o comentário:

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Opinião

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2 comentários

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Pedro Pereira Filho

Tinha que prender a tripulação pelos crimes de  t o r t u r a  e lesão corporal. Simples assim.

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Alexandre Luis Canhoto de Azeredo

Deixa quieto o Trump. 

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