Órgão da OEA diz que visitará o Brasil para analisar liberdade de expressão

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) anunciou nesta quinta-feira (30) que uma equipe do órgão, ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos), visitará o Brasil no próximo mês para analisar a situação da liberdade de expressão no país.

O que aconteceu

Visita acontecerá entre 9 e 14 de fevereiro. Essa será a primeira visita ao Brasil liderada pelo grupo da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE, na sigla em inglês).

Membros da SRFOE e da CIDH visitarão Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o comunicado, eles entrarão em contato com autoridades dos três poderes do governo, Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, plataformas digitais, organizações midiáticas e acadêmicas.

Informações relacionadas ao tema da visita podem ser enviadas por qualquer pessoa para cidhexpresion@oas.org até 21 de fevereiro. "O relator especial para a liberdade de expressão agradece ao Estado do Brasil por sua cooperação e aprecia seu comprometimento com o diálogo internacional sobre a proteção dos direitos humanos", diz um trecho do comunicado.

Procurado pelo UOL, o Itamaraty informou que a visita acontecerá após convite do próprio governo brasileiro. "Isso só demonstra a disposição do Brasil em dialogar com órgãos internacionais", disse a pasta.

Visita acontecerá em meio a acusações da extrema direita brasileira de suposta violação da liberdade de expressão no país. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusam o STF, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, de censura.

Em 31 de agosto, Moraes chegou a suspender o X no Brasil após a plataforma descumprir exigências do STF. Após críticas públicas do dono da rede social, Elon Musk, a plataforma recuou, pagou as multas impostas e voltou a funcionar.

11 comentários

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Antonio Roberto

Irá sair daqui, tendo certeza que a liberdade expressão funciona em nosso País. Os que se dizem perseguidos, querem liberdade de desrespeito a pessoa do próximo.

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Petrucio Joao da Silva

Liberdade de fake news não é garantido na constituição 

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Lourival Andrade Nascimento

O UOL sabe que a liberdade de expressão no Brasil só existe para um lado do espectro político. O próprio UOL CENSURA assinantes que falam verdades inconvenientes baseadas em fatos. E fato é que a Constituição não é respeitada pelo UOL e seus " jornalistas ". "O artigo 5º, parágrafo IV, da Constituição Federal diz que a manifestação do pensamento é livre, mas o anonimato é vedado." Assino o UOL há dezenove anos e não devo ser um anônimo, né, UOL? "Órgão da OEA diz que visitará o Brasil para analisar liberdade de expressão" O UOL diz que a Comissão virá em face de denúncia da " extrema esquerda. " Digo ao UOL e a seus confrades da extrema esquerda, extrema Justiça e extrema imprensa que são eles mesmos que a mando e soldo impõem a CENSURA. Foi proibido dizer que Lula é  amigo de ditares, mas está provado que o Lula é amigo do Maduro e do Ortega, jornalistas do UOL CENSURAM o que mostre as vísceras podres do Governo Lula e mentem sobre a Direita. 

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