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Funcionários da ONU são acusados por dezenas de abusos sexuais em 2014, mostra relatório

17.mar.2014 - Soldado da Minustah (missão da ONU no Haiti) caminha pela favela de Cité Soleil, em Porto Príncipe - Hector Retamal/AFP
17.mar.2014 - Soldado da Minustah (missão da ONU no Haiti) caminha pela favela de Cité Soleil, em Porto Príncipe Imagem: Hector Retamal/AFP

Somini Sengupta

Na Organização das Nações Unidas

18/03/2015 06h00

Funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) foram acusados em quase 80 casos de estupro, abuso sexual e tráfico de sexo apenas em 2014, com grande parte dos casos envolvendo membros das forças de paz enviadas para algumas das partes mais problemáticas do mundo.

As constatações, parte de um relatório de 32 páginas divulgado discretamente na semana passada, fazem parte de um esforço de uma década por parte da organização para impedir abuso sexual cometido por seus próprios funcionários e soldados.

O relatório ressuscita algumas propostas duras que os países na Assembleia Geral rejeitaram no passado, incluindo a realização de corte marcial nos países onde as queixas são feitas, em vez do simples envio dos soldados acusados de volta para casa, como ocorre com frequência.

Ele também propõe a criação de um fundo para as vítimas, incluindo os "filhos nascidos em consequência da exploração sexual e do abuso".

As queixas diminuíram nos últimos quatro anos, disse o relatório. Mas a questão ainda permanece delicada para o sistema da ONU. Ela não pode permitir que suas tropas de capacetes azuis sejam vistas como explorando as pessoas que deveriam proteger. Ao mesmo tempo, a ONU depende dos países contribuintes para que processem seu pessoal militar envolvido em crimes.

O relatório apontou que, em 2014, 51 queixas de abuso e exploração sexual foram apresentadas em missões de força de paz.

A maioria veio de três missões grandes, no Haiti, na República Democrática do Congo e no Sudão do Sul. Entre elas estavam 13 queixas de sexo com menores. Há alegações de paternidade em 12 casos.

As agências civis não ficaram imunes. A agência de refugiados da ONU relatou seis casos nos quais seus funcionários trocaram dinheiro, trabalho ou bens por sexo.

O relatório acrescentou que cerca de 60% das queixas feitas desde 2010 foram consideradas infundadas.

O grupo de defesa Mundo Livre da Aids acusou a ONU de pintar um quadro muito cor de rosa de seus esforços para coibir a exploração sexual. Ele citou um relatório não publicado de 2013, encomendado pela ONU , que apontava que o problema era subnotificado e alertava que "a impunidade é mais a norma do que exceção".

Funcionários da ONU só podem ser julgados nos países onde estão alocados caso a organização suspender especificamente sua imunidade legal.