EUA reformam exploração do carvão ao revisar método de abertura de novas minas

Stéphane Lauer

  • Kevin Moloney/The New York Times

A era do carvão ainda não passou nos Estados Unidos, mas os tempos estão mudando, como mostra a decisão da administração americana anunciada na sexta-feira (15) de rever os métodos de abertura de novas minas em terras federais.

Conforme ao que havia anunciado Barack Obama em seu discurso sobre o Estado da União, na terça-feira (12), o presidente quer mudar a maneira como o governo administra seus recursos de energias fósseis. No caso, as autorizações de exploração não serão mais concedidas sem uma análise completa das tarifas cobradas das companhias mineradoras em função do impacto da extração do carvão sobre o meio ambiente.

É uma grande evolução, na medida em que cerca de 40% do carvão produzido nos Estados Unidos provêm de terras pertencentes ao Estado. Essa decisão era esperada há muito tempo pelas associações de proteção ambiental, sendo que esses métodos não eram revisados desde 1979. "É evidente que a situação não é mais o que era há 30 anos, e agora é hora de rever a regulamentação", declarou Sally Jewell, a ministra dos Assuntos Internos e dos Recursos Naturais.

"Os Estados Unidos estão acordando"

Essa reforma "é do interesse dos contribuintes", acredita Tom Sanzillo, diretor financeiro do Instituto de Economia Energética e Análise Financeira. "Uma moratória sobre as concessões federais vai permitir que o governo e as partes interessadas criem um novo modelo econômico para o carvão."

Desde 1976 o governo recebia uma taxa de 12,5% sobre as vendas geradas pelas minas situadas em terrenos públicos. Esses royalties eram depois divididos entre o Estado federal e o Estado federado onde se encontrasse a jazida. Os principais locais de exploração ficam em Wyoming, Montana, Utah, Novo México e Colorado. O governo ainda recebe uma taxa anual de US$3 por parcela de 0,4 hectare. 

Agora que o número de concessões passou de 489 para 308 em 25 anos, a questão é saber se essas taxas compensam os custos do impacto da exploração de carvão sobre o meio ambiente. Esse recurso é considerado como uma das principais fontes de emissões de CO2 que contribuem para o aquecimento global. O Ministério dos Assuntos Internos e dos Recursos Naturais estima que o carvão produzido em terras federais contribuiria com 28% das emissões totais dos Estados Unidos. 

"Os Estados Unidos estão acordando de seu pesadelo, que é a dependência dos combustíveis fósseis", diz entusiasmado Michael Brune, diretor do Sierra Club, uma organização ambiental. "Nossa saúde não ficará mais exposta aos perigos das minas de carvão e de sua expansão, nossas terras públicas não serão mais devastadas por uma fonte de energia ultrapassada", ele acredita, acrescentando que a decisão do governo "é um tipo de ação que reforça a liderança internacional dos Estados Unidos após o acordo histórico sobre o clima fechado em Paris" no dia 12 de dezembro de 2015. 

No entanto, se a primeira consequência da decisão é congelar as atribuições de concessões durante o tempo de análise, é difícil saber qual será seu resultado final. Até o momento, nenhuma recomendação para aumentar a tributação da extração foi emitida. 

As indústrias já avisaram que impostos extras prejudicariam os consumidores de energia elétrica e teriam um impacto significativo sobre o emprego, e mesmo sem essas consequências o declínio do setor já avançou muito. Desde 2012, cinquenta produtores de carvão americanos entraram na proteção da lei sobre falências, entre eles a número dois do setor, a Arch Coal, na segunda-feira (11).

Concorrência do gás

O grupo do Missouri é particularmente ligado às jazidas dos Apalaches e vem sofrendo muito com a concorrência do gás natural. A Arch Coal perdeu US$ 2 bilhões no terceiro trimestre de 2015 e não tinha mais condições de honrar o serviço de sua dívida de longo prazo, em um montante de US$ 5,1 bilhões.

"Cada vez mais produtores de carvão americanos têm se visto obrigados a reestruturar dívidas que se tornaram insustentáveis, o que coloca em evidência o declínio estrutural do setor. A prioridade agora deve ser reestruturar o setor de maneira responsável", explica James Leaton, diretor de pesquisas do think-tank financeiro Carbon Tracker. As ações da número um do setor, a Peabody, caíram 6,77% na sexta-feira (15), para US$ 3,93.

Tradutor: UOL

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