Esforço por controle de armas sobrevive no Congresso dos EUA, mas desafio é grande

David M. Herszenhorn

Em Washington (EUA)

  • U.S. Rep. Katherine Clark/ Reuters

    22.jun.2016 - Democratas sentam em protesto para aprovar medidas que controlem a venda de armas

    22.jun.2016 - Democratas sentam em protesto para aprovar medidas que controlem a venda de armas

O senador Angus King, independente do Maine, estava ligeiramente exultante no plenário, na quinta-feira (23), ao ler o e-mail de um assessor sobre uma reunião de planejamento e desenvolvimento realizada na noite anterior na cidade de Sanford, Maine. 

"Todas as pessoas com quem falei queriam que eu transmitisse seus agradecimentos ao senador King, por sua postura de 'fazer algo a respeito do controle de armas' ou que pedisse a ele para se manter firme e fazer ainda mais. Tanto pessoas que possuem armas quanto pessoas que não. Todas as pessoas expressaram desalento pelo Congresso não agir a respeito disso." 

Mas em questão de horas, o Senado votou novamente por não agir, na prática condenando ao purgatório legislativo uma medida que King elogiou como fornecendo o tipo de legislação de bom senso que seus eleitores estavam exigindo após tiroteios em massa como o ocorrido neste mês em Orlando, Flórida. 

A proposta bipartidária de autoria da senadora Susan Collins, republicana do Maine, visava impedir de comprar armas suspeitos de terrorismo que constam na lista do governo de pessoas proibidas de voar. Ela sobreviveu a uma moção que teria matado a medida, mas ficou aquém dos 60 votos necessários para seguir adiante. A votação foi de 52 a 46. 

No final, Collins conseguiu persuadir apenas sete de seus colegas republicanos a se juntarem aos 45 democratas e King, que costuma acompanhar os democratas, a favor. Collins expressou posteriormente confiança de que os dois senadores democratas ausentes, Dianne Feinstein, da Califórnia, e Bernie Sanders, de Vermont, também votariam a favor, fazendo com que ela precisasse de apenas mais seis votos. Mesmo assim, o caminho à frente é nebuloso, na melhor das hipóteses. 

"Continuaremos trabalhando nisso e realmente caberá aos líderes decidir o que faremos daqui em diante", disse Collins, acrescentando, "não vou desistir". 

A curto prazo, não há quase nenhuma chance de a medida ressurgir. Até o projeto de lei ao qual seria adicionada na forma de emenda, o projeto anual de dotações de Comércio, Justiça e Ciência, está prestes a ser deixado de lado para que o Senado possa retornar a uma luta mais urgente, em torno do financiamento para o combate do mosquito transmissor do vírus da zika. 

Os senadores republicanos que votaram contra a proposta de Collins citaram preocupações com o devido processo, dizendo serem contra o governo poder impedir a venda de uma arma sem primeiro demonstrar causa provável a um juiz de que a pessoa tentando comprar a arma é um terrorista. 

O senador John Cornyn do Texas, o vice-líder republicano, apresentou uma proposta que bloquearia a venda da arma a um suspeito de terrorismo por três dias, para dar aos promotores federais tempo para argumentarem o caso. Os democratas disseram que isso era inviável. 

Na entrevista, Collins notou que se os promotores federais pudessem demonstrar essa causa provável, o comprador potencial de arma provavelmente já estaria preso. 

A proposta de Cornyn, que também fracassou em avançar, recebeu 53 votos na segunda-feira, mas foi apoiada por apenas dois democratas, os senadores Joe Manchin 3º, de Virgínia Ocidental, e Joe Donnelly, de Indiana. Uma proposta semelhante de Cornyn, apenas formulada de modo diferente, recebeu 55 votos em dezembros, recebendo apenas os votos dos dois mesmos democratas a favor. 

Com a frustração com o fracasso em endurecer as leis de controle de armas do país, os democratas da Câmara realizaram um protesto sentado por mais de 25 horas, para exigir a votação de duas medidas (que também fracassaram no Senado na segunda-feira). 

O presidente da Câmara, o deputado Paul D. Ryan de Wisconsin, que assumiu o comando da casa, aceitou o projeto de lei e o adiou para o recesso de 4 de Julho, mas ridicularizou o esforço dos democratas como um "golpe publicitário" que corria o risco de minar a Câmara como instituição. 

O senador Lindsey Graham, republicano da Carolina do Sul que apoiou a medida de Collins, disse na quinta-feira que pode ser preciso outro ataque terrorista para sacudir seus colegas republicanos a agirem. 

E em outro sinal de que Collins pode encontrar um caminho estreito para seguir em frente, o deputado Carlos Curbelo, um republicano em primeiro mandato de Miami, disse na manhã de sexta-feira que apresentará uma versão da medida de Collins na Câmara. 

"Fiquei muito satisfeita quando o deputado Curbelo me telefonou ontem e disse que há um interesse considerável em nossa medida bipartidária", disse Collins. "Ter um projeto semelhante na Câmara é um sinal muito bom de progresso e de as pessoas estarem dispostas a encontrar uma abordagem bipartidária para um problema real, que não comprometa os direitos da Segunda Emenda. Acredito que isso é exatamente o que fizemos."

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Tradutor: George El Khouri Andolfato

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