Na Nova Zelândia, terras e rios podem ser pessoas (do ponto de vista jurídico)

  • Marcelo Negromonte/UOL

É possível que uma porção de terra seja considerada uma pessoa aos olhos da lei? E um corpo d'água?

Na Nova Zelândia, sim. Um ex-parque nacional ganhou personalidade jurídica, e um sistema fluvial deve passar pelo mesmo em breve.

Essas designações fora do comum, algo como o status legal que as corporações possuem, vieram de acordos entre o governo da Nova Zelândia e grupos Maori. Os dois lados disputaram por anos a tutela dos atributos naturais do país.

Chris Finlayson, procurador-geral da Nova Zelândia, disse que a questão foi resolvida levando-se em conta a mentalidade dos Maoris. "Na visão de mundo deles, 'Eu sou o rio e o rio sou eu'," ele disse. "A região geográfica deles é parte integrante e essencial de quem eles são."

De 1954 a 2014, Te Urewera foi um parque nacional de 2.127 km2 na Ilha Norte, mas quando a Lei Te Urewera entrou em vigor, o governo abriu mão de sua propriedade legal, e a terra se tornou uma entidade legal com "todos os direitos, poderes, deveres e responsabilidades de uma personalidade jurídica", como coloca o estatuto.

"O acordo é uma alternativa profunda para a presunção humana de soberania sobre o mundo natural", disse Pita Sharples, que foi ministro de Assuntos Maori quando a lei foi aprovada.
Também foi "inegavelmente revolucionário do ponto de vista jurídico" na Nova Zelândia "e em escala mundial", escreveu Jacinta Ruru, da Universidade de Otago, para a publicação "Maori Law Review".

A personalidade jurídica significa, entre outras coisas, que processos legais para proteger a terra podem ser abertos em nome da terra em si, sem necessidade de provar que um ser humano em particular está sendo prejudicado.

O próximo será o Rio Whanganui, o terceiro mais extenso da Nova Zelândia. A tribo Maori local o vê como "um ser indivisível e vivo, que inclui o rio e todos os afluentes desde as montanhas até o mar—e é isso que estamos colocando em prática com este acordo", disse Finlayson.

O acordo deve ser aprovado pelo Parlamento e se tornar lei este ano.

Os visitantes ainda podem usufruir do Te Urewera como faziam quando ele era um parque. "Queremos que as pessoas se sintam bem-vindas, o acesso ao público foi completamente preservado", disse Finlayson.

Mas licenças para atividades como caça agora são emitidas por um comitê que inclui representantes do governo e dos Maori. Um comitê similar será criado para o rio.

Será que essa abordagem legal pode se estender para além da Nova Zelândia? Finlayson disse ter discutido a ideia com a nova procuradora-geral do Canadá, Jody Wilson-Raybould.

Tradutor: UOL

UOL Cursos Online

Todos os cursos