Fim de relação gay cria problema para definir guarda de menino adotado

Sharon Otterman

Em Nova York

  • Angel Franco/The New York Times

    Kelly Gunn está envolvida em disputa de guarda de garoto adotado por sua ex-companheira

    Kelly Gunn está envolvida em disputa de guarda de garoto adotado por sua ex-companheira

As duas mulheres evitaram cruzar olhares na compacta sala de tribunal na semana passada, separadas por seus advogados, caixas de arquivos e fichários repletos de e-mails antigos e documentos. Em algum lugar no meio de toda essa papelada estava a resposta para a questão que está sendo testada como nunca antes se fez no Estado de Nova York: seriam as duas mulheres mães do agitado menino de 6 anos amado por ambas? Ou só uma delas?

Decidir quem é pai ou mãe em Nova York costumava ser uma questão relativamente simples. Um pai ou mãe era ou biologicamente relacionado com a criança, ou havia adotado legalmente a criança. Mas, no Supremo Tribunal de Manhattan, está em andamento o primeiro caso de custódia que irá testar uma recém-ampliada definição de parentalidade, como decidida pela mais alta instância do Estado em agosto.

A nova definição tem o intuito de dar conta da complexidade de famílias não-tradicionais, que incluem casais de mesmo sexo. Agora, para determinar se alguém é pai ou mãe, os juízes podem considerar se um casal intencionava ter e criar um filho junto, entre outros fatores. No tribunal em Manhattan, Circe Hamilton, 44, e sua ex-companheira Kelly Gunn, 52, estão disputando para decidir se Gunn deveria ser reconhecida como mãe do menino Abush, que Hamilton adotou na Etiópia em 2011.

Em uma cidade repleta de relacionamentos complicados, este se destaca. Na documentação original de adoção, preenchida no começo de 2009, a britânica Hamilton aparece como mulher solteira com namorado, e Gunn é descrita como colega de apartamento. Mas isso aconteceu porque a Etiópia não permite que casais gay adotem,  como ambas as mulheres reconhecem. Na verdade, as duas mulheres, que começaram a namorar em 2004, haviam planejado criar a criança juntas, e a candidatura delas declarava alguns bens em comum. Gunn disse que sua intenção era um dia coadotar a criança em um procedimento de adoção para incluir um segundo pai/mãe.

Elas terminaram em dezembro de 2009, e Hamilton decidiu seguir em frente com a adoção sozinha, segundo depoimento. Apesar do fim do relacionamento, as mulheres permaneceram próximas. Quando Hamilton foi para a Etiópia buscar Abush, Gunn se encontrou com ela e o menino em Londres para voarem juntas para Manhattan. Quando Hamilton, uma fotógrafa freelancer, voltou a seu pequeno apartamento no West Village, ela disse não ter dado conta dos desafios de se criar um filho. Gunn, que tinha uma bem-sucedida empresa de design, interveio e passou a cuidar de Abush regularmente além de levá-lo a consultas médicas, e também empregou Hamilton por um breve período em sua empresa, de acordo com depoimento dado em tribunal.

As mulheres continuaram a ficar juntas ocasionalmente em uma casa que elas chegaram e ter conjuntamente em Fire Island. Abush tinha um berço ali, e, para Hamilton, esses gestos representavam a generosidade de uma amiga de confiança, ela disse recentemente. "Ela era alguém que eu havia amado, que eu respeitava", ela disse sobre Gunn. "Eu não tinha motivos para não confiar em uma amiga que estivesse oferecendo ajuda."

Angel Franco/The New York Times
Circe Hamilton pede a guarda do filho adotado de seis anos de idade

Mas para Gunn a relação com Abush era muito mais que isso. Hoje ela descreve sua situação como análoga a de um casal que tivesse se separado durante uma gravidez biológica. Foi como se o acordo de adoção fosse uma concepção, conferindo à criança o DNA tanto dela quanto o de Hamilton. "Ele não teria entrado em nossas vidas sem mim", disse Gunn. "Ele é produto de nossa intenção mútua, de nossos esforços mútuos."

Os pormenores de seus cotidianos nos últimos anos, como quem levava Abush à casa dos amiguinhos, a seus compromissos de escola, suas aulas de esportes, agora são peças de um quebra-cabeça em um julgamento que já teve 15 dias de depoimentos de testemunhas, com pelo menos mais uma semana pela frente ainda. O juiz precisa decidir se o envolvimento de Gunn na vida de Abush equivale a um status de mãe para ela e se isso a coloca em uma posição de entrar com uma ação, em uma segunda audiência, pela custódia e por direitos de visita.

O juiz Frank P. Nervo, que está presidindo o caso, levantou questões para guiar os advogados. Quão formalizada era a relação entre Gunn e Abush? Que papel Gunn parecia ter para ele? Gunn assumia os deveres de uma mãe? Qual seria o impacto sobre Abush se o relacionamento deles terminasse?

Hoje quase todos os Estados reconhecem legalmente a parentalidade de facto para dar conta da realidade das famílias modernas. Ao ampliar a definição de parentalidade, o Tribunal de Apelações do Estado de Nova York disse, em sua decisão de 30 de agosto, estar buscando uma definição que provesse "igualdade para pais de mesmo sexo e provesse a oportunidade para seus filhos de terem o amor e o apoio de dois pais comprometidos."

Pais sem laços adotivos ou biológicos agora podem entrar com uma ação judicial pelo direito de ver os filhos depois que os casais se separam, na esperança de protegê-los do trauma da separação forçada de um pai ou mãe. "Agora o pai ou mãe legal não pode cortar unilateralmente a outra pessoa de suas vidas", disse Nancy D. Polikoff, professora da American University Washington College of Law.

No entanto, o caso de Abush é um difícil primeiro teste para a nova regra do Estado, porque seus fatos são mais complicados que o normal e contestados pelas partes envolvidas, disse Polikoff.

Hamilton disse que ela deixou claro que pretendia continuar com a adoção sozinha e que Gunn "disse a todos em sua vida que ela não queria ser mãe."

Gunn contesta isso. Ela disse que via o término do relacionamento como uma separação e que ela também criou Abush, inclusive dormindo regularmente em sua casa todas as semanas. "Ainda somos meio que uma família", ela disse ter pensado quando Hamilton se mudou. "Só vamos ter uma cara diferente do que pensávamos."

Gunn disse que em 2012 concordou em assumir o título de madrinha para honrar seu papel na vida de Abush. "Apesar de minha própria tristeza e pesar por não ser uma das mães adotivas de Abush, há muito tempo eu já havia me conformado com meu papel como madrinha", ela escreveu para Hamilton em um e-mail, no ano de 2015. "Eu nunca sugeri ou disse para Abush, ou para qualquer outra pessoa, que eu era sua mãe."

Gunn agora diz que essas declarações foram influenciadas por seu medo de perder o acesso a Abush, que a chama de Kee. Os advogados de Gunn argumentam que não é o título, mas sim o papel que ela exerceu de fato, que deve ser considerado.

No último verão, Hamilton anunciou que queria se mudar de volta para Londres, sua cidade-natal, junto com Abush. Gunn respondeu dizendo que ela também se mudaria. "Não preciso que você nos siga até lá. Essa jornada é minha e de Abush", Hamilton contou ter dito a Gunn, dizendo ainda que ela não queria que Gunn visitasse Londres por seis meses para lhes dar tempo de se estabelecerem. Hamilton disse que eles voltariam a Nova York em outubro para visitar.

Mas Gunn não conseguia aceitar a ideia de perder acesso a Abush. No final de agosto, Gunn o levou para Fire Island para uma viagem de despedida. Uma fotografia tirada na balsa para lá o mostra abraçando-a e agarrado a ela. Dois dias depois, Gunn surpreendeu Hamilton com a ação judicial.

Um juiz ordenou que Hamilton comparecesse ao tribunal em 1ºo de setembro dentro de 90 minutos, o que não lhe dava tempo o suficiente para conseguir um advogado. "Sou a única mãe. Só eu tenho custódia do meu filho", ela disse ao juiz, de acordo com uma transcrição. Mas Nancy Chemtob, advogada de Gunn, argumentou que Hamilton estava tentando sair do país de forma indevida com uma criança de quem as duas mulheres cuidavam.

O juiz ordenou que confiscassem o passaporte de Abush até que a questão fosse resolvida. Gunn recebeu o direito de ver o garoto duas vezes por semana até a decisão do tribunal.

Hamilton disse estar em choque e que sente que Gunn está tentando reescrever a história. "É uma situação apavorante", ela disse.

"Você não pode querer se forçar como pai ou mãe contra as objeções do pai ou da mãe legal", disse Bonnie Rabin, uma das advogadas de Hamilton, sobre Gunn. "Ela está tentando entrar nesta família intacta à força."

Tradutor: UOL

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