Como Moscou usa a Interpol para perseguir seus inimigos

Andrew Higgins

Em Vilna (Lituânia)

  • Adam Ferguson/The New York Times

    Sergei Pugachev em sua casa em Nice, na França

    Sergei Pugachev em sua casa em Nice, na França

Enfrentando julgamento na Rússia pelo roubo de uma arte de rua avaliada por seu criador em US$ 1,55 (cerca de R$ 5), Nikita Kulachenkov, um perito contábil russo envolvido em investigações anticorrupção, fugiu para a Lituânia para evitar o que considerou uma batalha perdida contra acusações inventadas.

O que ele não tinha conhecimento é que o alcance da Rússia atualmente se estende além de suas fronteiras. Ao chegar em Chipre vindo da Lituânia em janeiro, para se juntar à sua mãe para um feriado, Kulachenkov foi parado no controle de passaportes do aeroporto, inquirido por horas por autoridades de imigração e então levado algemado para um centro de detenção da polícia.

"Eles me disseram que havia um problema com a Rússia e ficavam me perguntando que crime eu cometi", lembrou Kulachenkov. A polícia e as autoridades de imigração cipriotas pareciam tão perplexas quanto ele com o aviso em seus computadores que o descreviam como um criminoso procurado que precisava ser preso imediatamente.

O aviso de procurado foi colocado ali em agosto do ano passado pela Rússia, enquanto o roubo de milhões, até mesmo bilhões de dólares, por pessoas com ligações políticas passa impune, o onde o suposto roubo de um desenho feito por um varredor de rua praticamente sem valor é foco de uma longa investigação, envolvendo algumas das mais importantes autoridades de manutenção da lei do país.

O pedido de prisão, conhecido como "difusão", foi enviado a Chipre e 50 outros países por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Ele não é endossado pela Interpol, que está "estritamente proibida" por sua Constituição de qualquer ação de "caráter político", mas mesmo assim rotulou o ativista anticorrupção de 34 anos como criminoso em bancos de dados ao redor do mundo.

Determinada em punir oponentes domésticos que fogem para o exterior, assim como não-russos cujas vidas e finanças deseja abalar, Moscou desenvolveu nos últimos anos uma estratégia elaborada e bem financiada de uso (alguns críticos chamam de abuso) de tribunais e sistemas legais estrangeiros para perseguir seus inimigos.

Alguns países, incluindo a Rússia, "trabalham intensamente para usar alertas da Interpol" contra inimigos políticos, disse Jago Russell, presidente-executivo da Fair Trails International, um grupo de direitos humanos em Londres, porque isso "ajuda a dar credibilidade ao seu próprio processo e mina a reputação do acusado".

"Também é potencialmente uma boa ameaça para usar contra pessoas que ainda estão no país: 'Você pode conseguir sair, mas não presuma que estará seguro'", ele acrescentou.

No final, os esforços costumam dar em nada, mas têm sucesso em amarrar seus alvos em nós legais por meses e anos.

Atuando a pedido russo, um tribunal britânico, por exemplo, congelou os ativos no exterior de Sergei Pugachev, um ex-amigo próximo do presidente Vladimir Putin que perdeu prestígio junto ao Kremlin devido a uma disputa em torno de uma propriedade e fugiu para o Reino Unido e depois para a França.

James Hill/The New York Times
O túmulo de Sergei Magnitsky, advogado russo que morreu na prisão supostamente por falta de cuidados médicos, no cemitério Preobrazhenskoye, em Moscou

A Rússia também usou tribunais britânicos e a Interpol para promover o que muitos governos ocidentais viram como uma vingança contra William F. Browder, um cidadão britânico nascido nos Estados Unidos. Browder foi condenado à revelia na Rússia por fraude fiscal após ter fugido para Londres e iniciado uma campanha internacional contra a Rússia pela morte de seu advogado preso em Moscou, Sergei Magnitsky.

Browder derrotou um processo por difamação impetrado em 2013 em Londres por um policial de Moscou cujo financista acusou de envolvimento em uma fraude descoberta por Magnitsky. Mas ele enfrenta uma nova luta já que a Rússia pediu aos tribunais britânicos que encontrem e congelem seus ativos, assim como o extraditem para enfrentar um julgamento civil na Rússia.

Os únicos vencedores na maioria desses casos são advogados caros, para os quais perseguir os inimigos da Rússia em tribunais estrangeiros se transformou em um negócio altamente lucrativo.

A Rússia pressionou três vezes entre 2012 e 2015 para que a Interpol emitisse mandados de prisão contra Browder. Ao fracassar todas as vezes em convencer a organização internacional de polícia de que não havia motivação política, ela anunciou recentemente que tentaria de novo.

"Os russos tentam uma coisa centenas de vezes e às vezes funciona", disse Browder. "Eles podem fracassar 99 vezes, mas a 100ª pode funcionar. Para eles, isso faz com que valha a pena." Ele descreveu a prática como "guerra legal".

Baseada em Lyon, França, e envolvendo 190 países, a Interpol define seu papel como organização que possibilita que "polícias de todo o mundo trabalhem juntas e tornem o mundo um lugar mais seguro". Ela com frequência faz isso, permitindo que forças policiais compartilhem informação sobre o paradeiro de chefões mafiosos, assassinos e outros criminosos, assegurando a prisão deles.

Mas os países membros da Interpol, como a Rússia, Irã e Zimbábue, que usam rotineiramente sua Justiça para perseguir adversários políticos têm provocado preocupação de uso indevido dos avisos de procurado.

Em setembro, a Comissão Tom Lantos de Direitos Humanos do Congresso americano ouviu uma ladainha de queixas de abuso por parte de especialistas e vítimas dos mandados da Interpol, durante uma discussão sobre como reformar o sistema da organização policial de chamados mandados de prisão com difusão vermelha.

A Interpol emite esses mandados, que representa um mandado de prisão internacional, a pedido de um país membro que pede ajuda para captura de um fugitivo que escapou para o exterior. Os computadores da Interpol também circulam difusões como a contra Kulachenkov. Elas são menos formais que os mandados de prisão com difusão vermelha, mas também são usados para requisitar prisão ou localização de um indivíduo (ou informação) envolvido em uma investigação policial.

A Interpol não divulga números sobre quantas difusões vermelhas ou outros alertas de prisão são emitidos por seus computadores por cada país membro, mas o número de pessoas identificadas nos bancos de dados da Interpol como suspeitos criminais procurados aumentou acentuadamente nos últimos anos.

Em 2004, a Interpol emitiu apenas 1.924 mandados de prisão de difusão vermelha a pedido dos países membros. No ano passado, emitiu 11.492, além de 22.753 difusões.

Em consequência de um desses, Kulachenkov passou quase três semanas em uma cadeia cipriota enquanto as autoridades de Chipre analisavam o pedido de Moscou para que ele fosse enviado para a Rússia para ser julgado, em um caso em que até mesmo o procurador-geral da Rússia inicialmente descartou como não valendo a pena dar prosseguimento.

O desenho que ele é acusado de roubar foi feito por Sergei Sotov, um varredor de rua e artista que o deixou, assim como outras amostras de sua arte, pendurado em grades de rua em torno de Vladimir, uma cidade ao leste de Moscou. O varredor não prestou queixa à polícia quando o desenho desapareceu e disse ter ficado feliz por alguém ter gostado de seu trabalho.

No final, Chipre decidiu não extraditar Kulachenkov, depois que a Lituânia avisou às autoridades cipriotas que ele não tinha antecedentes criminais e que tinha recebido asilo político devido ao seu trabalho na Rússia com Alexei Navalny. Um proeminente ativista anticorrupção e oponente do Kremlin, o próprio Navalny se viu apanhado em um emaranhado de casos criminais aparentemente inventados em Moscou, incluindo o suposto roubo de arte.

As autoridades russas, disse Kulachenkov, cujo nome foi retirado dos bancos de dados da Interpol, "realmente não se importam comigo, mas querem enviar a mensagem de que se você se envolver com Navalny, nós lhe causaremos problemas, mesmo se você deixar a Rússia".

Incomodada pelas críticas de que seu papel no combate a crimes reais está sendo usurpado por regimes repressivos, a Interpol tem buscado reforçar as salvaguardas contra abusos, particularmente desde a nomeação de um novo secretário-geral, Juergen Stock, no final de 2014. Russell, da Fair Trials International, reconheceu que o grupo "está tentando tornar mais difícil manipular o sistema".

A Interpol disse no ano passado que não emitiria mandados de prisão contra pessoas que receberam asilo político ou outras formas de status de refugiado, apesar disso não ter ajudado Kulachenkov quando este viajou para Chipre, em janeiro.

Ao ser perguntada a respeito, uma porta-voz do secretariado-geral da Interpol, em Lyon, disse que não podia comentar sobre casos individuais, mas que a política de não visar recebedores de asilo político funciona apenas se os países repassarem a informação sobre quem recebeu esse status. Na maioria dos casos, ela acrescentou, "essa informação não está disponível para o secretariado-geral" quando as difusões são emitidas.

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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