Raro sobrevivente de operação antidrogas leva a polícia aos tribunais nas Filipinas

Felipe Villamor

Em Manila (Filipinas)

  • Noel Celis/ AFP

    Policiais investigam corpo de um suposto usuário de drogas morto por atiradores em Manila

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A batida policial antidrogas terminou como tantas outras nas Filipinas, com todos os suspeitos levando tiros da polícia.

Mas um deles, Efren Morillo, um vendedor de frutas e legumes de 28 anos, não morreu.

Como o único sobrevivente conhecido de uma chamada operação de flagra no ato da compra, Morillo forneceu um relato arrepiante em primeira pessoa que põe em cheque a afirmação do governo de que os milhares de suspeitos mortos na campanha de repressão às drogas do presidente Rodrigo Duterte foram mortos pela polícia em autodefesa. E seu depoimento é a parte mais importante do primeiro caso judicial a desafiar essa campanha.

De acordo com seu depoimento dado sob juramento, nenhum dos cinco suspeitos era usuários de drogas e nenhum deles estava armado.

A polícia levou dois deles, incluindo Morillo, para dentro de uma casa, algemados, de acordo com Morillo. Três outros foram enfileirados em uma clareira perto de um barranco, e tiveram de se ajoelhar, com as mãos amarradas para trás.

Eles imploraram e choraram enquanto a polícia atirava contra cada um dos homens à queima-roupa, de acordo com Morillo.

"Com muito medo de levar outro tiro, fechei os olhos e me fingi de morto", ele disse. Enquanto sangrava deitado no chão, ele ouviu os policiais falando em plantar armas e drogas porque não haviam encontrado nenhuma ali.

Quando os policiais deixaram a casa, ele se arriscou e fugiu.

Na sexta-feira, um tribunal de apelação decidiu sobre uma petição submetida por Morillo e pelas famílias das quatro outras vítimas, emitindo uma ordem de proteção que mantém a polícia longe deles, ordenando que os policiais envolvidos sejam transferidos para outra delegacia e ordenando que a polícia divulgasse qualquer prova contra os suspeitos que levaram à batida policial.

Embora os advogados dos autores da ação tenham dito que a decisão não teria influência direta sobre o trabalho mais amplo contra as drogas ou crie um precedente para outros casos, ativistas dizem que ela minava a credibilidade do programa e poderia resultar em mais casos que o contestem.

"Isso incentiva outras vítimas ou famílias de vítimas que estão em situações similares a usar o processo legal e começar a entrar na Justiça", disse Arpee Santiago, um advogado do Ateneo Human Rights Center em Manila, dizendo ainda que o caso também era uma oportunidade de "testar a força e a integridade" da Justiça filipina.

Santiago disse que a decisão enviava "uma mensagem clara de que nem todos aceitarão isso passivamente".

A Polícia Nacional das Filipinas não comentou publicamente sobre o caso, e um porta-voz não retornou telefonemas com pedidos de comentários na sexta-feira. Os policiais envolvidos foram instruídos a não falar com a imprensa.

O caso ocorre em um momento em que o programa antidrogas foi temporariamente suspenso depois que dois policiais da divisão antinarcóticos foram acusados de matar um empresário coreano em um sequestro que deu errado.

Duterte prometeu que o programa vai continuar. Desde que ele começou a campanha quando tomou posse em junho, pelo menos 3.600 pessoas foram mortas, e possivelmente outras milhares.

Se a operação policial no final de agosto foi atípica por ter um sobrevivente, ela foi típica em muitos aspectos, inclusive na pobreza das vítimas.

Ela aconteceu no barraco da família Daa, três gerações amontoadas dentro de um remendado de plástico e compensado, empoleirado sobre um barranco com vista para o maior lixão a céu aberto do país.

Os quatro homens que foram mortos eram todos catadores de lixo que tentavam sobreviver do lixo da cidade.

De acordo com entrevistas feitas junto a vários membros de suas famílias, eles comiam o que achavam no lixo, lavando carne parcialmente comida e frita novamente. Eles recolhiam metal para vender como sucata.

Maria Belen Daa, 61, a mãe de uma das vítimas, trabalhava às vezes como empregada e lavando roupa.

Em uma tarde quente de domingo, cinco policiais à paisana e duas mulheres subiram por um caminho sinuoso que atravessava um mato alto coberto de lixo e fezes de animais até a casa dos Daa. Morillo estava jogando sinuca com Marcelo Daa e outro amigo em um barraco em um lado do terreno. Os dois outros homens estavam descansando em redes nos fundos.

A polícia disse que as mulheres haviam apontado para Daa e seus amigos como traficantes de drogas, mas em seu depoimento oficial à polícia elas disseram que "encontraram por acaso" policiais em patrulha. Em entrevistas à imprensa antes que eles fossem instruídos a não falarem sobre o caso, os policiais disseram que haviam pego os homens usando drogas.

Os policiais sacaram suas armas e gritaram: "Não se mexam!", disse Morillo.

De acordo com o relato policial, Morillo e seus amigos sacaram armas, gritando: "Vocês não nos pegam vivos!", antes de começarem a atirar contra a polícia. Os policiais disseram que reagiram atirando contra os suspeitos. Nenhum policial ficou ferido.

De acordo com Morillo, os homens ergueram os braços e foram algemados e revistados enquanto a polícia vasculhava a casa. Ele e seus amigos não tinham  armas, segundo ele.

"Visivelmente irritados conosco", depois de não encontrarem nada além de uma arma de brinquedo, os policiais levaram dois dos homens para dentro e três para fora.

"Então os policiais atiraram contra as vítimas, uma por uma, como em uma execução", de acordo com a petição judicial.

Depois os policiais se serviram de refrigerantes e bolachas de uma lojinha de propriedade da família Daa, disse Maria Belen Daa.

"O que eles fizeram foi vergonhoso", ela disse. "Nós usamos lona como paredes. Temos um telhado enferrujado. Como podemos ter dinheiro de drogas, como eles alegam? Como podem dizer que meu filho vendia drogas?"

Seu filho Marcelo, 31, um homem magro de cabelo oxigenado, tinha três filhos, com idades entre 4 e 14 anos. Ele não era perfeito, disse Daa, mas ele nunca fumava, bebia álcool ou usava drogas. Ele dava dinheiro à família e a amigos necessitados sempre que ganhava um extra revirando o lixo.

Ele tampouco tinha uma arma, que custa mais do que qualquer um que vive nessa parte pobre da cidade ganha em um ano, um lugar onde muitos residentes aprenderam a sobreviver com somente uma refeição por dia.

"É por isso que meu coração dói", ela disse. "Só porque somos pobres, eles acham que podem pisar na gente".

Morillo, que foi baleado no peito, por fim conseguiu chegar a um hospital e se recuperou. Ele foi acusado de agredir um policial e se encontra livre após pagamento de fiança. Falando através de um advogado, ele se recusou a ser entrevistado.

Seu advogado, Rommel Bagares, disse que ele está se mantendo em silêncio, e estava sob proteção da Comissão sobre Direitos Humanos, que questionou os assassinatos durante a administração Duterte.

Bagares disse que esse era o primeiro caso do tipo porque outras vítimas tinham medo de desafiar a polícia.

"Nós temos um sobrevivente", ele disse. "E ele está disposto a testemunhar contra os assassinos".

Ele disse que o próximo passo seria abrir um processo por homicídio contra os policiais.

"Se as provas que temos forem apreciadas corretamente, conseguiremos indiciamentos", ele disse.

Também podem surgir outros casos. Desde que ele entrou com o processo, disse Bagares, ele recebeu pedidos de outras vítimas. Uma coalizão de sete escritórios de advocacia foi criada para colaborar com eles.

Após inúmeras mortes, ele disse, "a loucura precisa ser contestada juridicamente".

As famílias das vítimas comemoraram a decisão da Justiça, ainda que duvidem de sua eficácia.

"Ninguém sabe se isso pararia com essa missão de matar pobres ou pequenos viciados", disse Daa. "Ainda há relatos frequentes de assassinatos em comunidades pobres aqui. É difícil enjaular a besta de volta uma vez que ela sente o gosto do sangue".

Tradutor: UOL

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