Análise: Brasil se tornou um país homicida, mas é possível mudar a situação

Alejandra Sánchez Inzunza e José Luis Pardo Veiras

No Rio de Janeiro

  • Mauro Pimentel/UOL

    5.jun.2017 -No Complexo de favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, é comum encontrar marcas de tiros nas casas

    5.jun.2017 -No Complexo de favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, é comum encontrar marcas de tiros nas casas

O corpo de Sergio Vicente Goulard está nu sobre uma maca de hospital, esperando para ser identificado. Algumas horas antes, paramilitares o haviam atingido com um tiro na cabeça, dentro de sua casa. Luiz Carlos Barbosa foi encontrado na rua no meio de uma favela controlada por dois bandos criminosos; ele foi executado por mudar de lado. A família de Jorge Luiz Bento encontrou seu cadáver em decomposição perto de um córrego no município de Nova Iguaçu, sem a cabeça e com as mãos amarradas. Claudeir Francisco andava de bicicleta quando foi atingido; ele continuava com os fones de ouvido do celular enquanto sua mãe chorava sobre seu corpo. Leandro Alves morreu na companhia da mulher e do filho, em seu carro, depois que puxou uma arma durante uma tentativa de sequestro. O tiroteio que se seguiu também custou a vida de um dos assaltantes.

Em 28 de janeiro de 2017 vimos esses seis corpos na Baixada Fluminense, uma área com o mais alto índice de homicídios no Estado do Rio de Janeiro. Na América Latina, a região mais violenta do mundo, é provável que as vítimas sejam esquecidas e os assassinos fiquem em liberdade.

Esses corpos, encontrados longe das praias do Rio, confirmam a média de seis assassinatos por dia nessa área. E eles são apenas um exemplo do que acontece em toda a América Latina, onde a cada dia os necrotérios recebem os corpos de aproximadamente 400 pessoas assassinadas. O índice de homicídios é tão alto --cerca de quatro pessoas a cada 15 minutos-- que não ficamos mais chocados com as mortes. A América Latina abriga pouco mais de 8% da população mundial, mas tem um terço dos homicídios; entre 2000 e 2016, 2,6 milhões de pessoas foram assassinadas. A maioria dos países teve uma queda na taxa de homicídios, mas nos países latino-americanos ocorre o contrário.

O assassinato se tornou uma parte normal da vida. Mas temos de trabalhar para inverter isso. Algumas cidades estão combatendo a impunidade e desenvolveram programas sociais para reduzir a violência. Infelizmente, isso não basta. A cura para a epidemia é complexa. Ela virá de ajustes difíceis, de longo prazo, na vida cotidiana. E, é claro, da aplicação do regime de direito.

Naquele dia de janeiro, começamos a investigar os homicídios nos sete países mais violentos da América Latina --Brasil, Venezuela, Colômbia, El Salvador, Honduras, Guatemala e México-- para compreender como um ato que ocorre em um átimo de segundo pode representar toda uma cultura de violência, corrupção e impunidade. Muitas vidas estão ligadas aos mortos: traficantes de drogas, policiais, esquadrões da morte, fazendeiros e às vezes crianças com acesso a armas. Há os investigadores, cujos novos casos têm maior probabilidade de ser arquivados que resolvidos, os juízes sobrecarregados e advogados caros. E há as mães, filhos e mulheres que reviverão as cenas fatais inúmeras vezes em suas mentes.

As punições são raras. Os países latino-americanos incluídos no Índice de Impunidade Global, do Centro de Estudos da Impunidade e Justiça do México, são classificados como países de "alta" impunidade. O México é o segundo na lista, depois das Filipinas. Se levarmos em conta os crimes que não são relatados e não entram na contagem, os dois países têm um índice de impunidade de 99%.

As pessoas matam porque não sofrem consequências. Elas matam para ganhar controle territorial, para traficar drogas, acertar disputas políticas. O estudo global sobre homicídios da ONU estabelece três tipos de assassinatos: criminoso, interpessoal e sociopolítico. A América Latina fica em primeiro lugar nas três categorias.

Marco Antônio Pinto, um investigador de homicídios na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, disse que gosta de trabalhar nessa unidade porque tem uma "selva" de assassinatos com "uma grande variedade de fauna". Um juiz da juventude que ouviu centenas de depoimentos nos disse que os jovens que passam por seu tribunal raramente manifestam remorso por terem cometido assassinato, apenas vergonha por terem sido apanhados.

Enquanto a maioria dos latino-americanos já viu vítimas de assassinato na TV e nos jornais, na realidade há muitos --geralmente pobres de pele escura, nos bairros marginais-- que de fato presenciaram um grande número de assassinatos. Também há probabilidade de que eles mesmos sejam assassinos e vítimas de assassinato. Segundo um relatório de 2016, 50% dos homicídios nas cidades latino-americanas ocorrem em 1,6% de suas ruas.

Não muito tempo atrás, visitamos Fortaleza, a cidade brasileira que tem o maior índice de vítimas de homicídios crianças e adolescentes. Em 2013, o índice de assassinatos foi 269 por 100 mil habitantes entre 16 e 17 anos, mas o mapa da violência letal era um arco quase perfeito que cobria uma área distante da zona turística, onde alguns bairros passaram um ano inteiro sem um homicídio. Quando visitamos essas áreas e perguntamos aos jovens de quantos assassinatos sabiam, às vezes eles usavam as duas mãos para contar.

A maioria dos assassinatos cometidos na América Latina ocorre nos sete países no trajeto que cobrimos desde janeiro. Três anos atrás, viajamos a esses países, assim como a outros 11 da América Latina, para escrever o livro "Narco América", sobre o impacto do tráfico de drogas. Sempre que perguntamos às autoridades por que os índices de homicídios eram tão altos, a resposta geralmente foi a mesma: drogas.

O tráfico de drogas é um fator desses e de outros males (30% dos homicídios são ligados ao crime organizado ou a bandos), mas não explica tudo. Países como Nicarágua, Costa Rica e Panamá, que também estão na rota da droga que leva aos EUA, têm os menores índices de homicídios na América Central, a anos-luz de seus vizinhos no chamado Triângulo do Norte. Peru e Bolívia são grandes produtores de cocaína, mas seu índice de assassinatos não chega perto do da Colômbia.

Os países mais assassinos são afetados por diversos problemas comuns, mas cada um tem suas questões particulares. A guerra das drogas no México é um dos conflitos mais letais do mundo. Batalhas ligadas às gangues na Guatemala, El Salvador e Honduras transformaram o pequeno trio na capital mundial dos homicídios. Na Colômbia, por outro lado, as mortes conectadas ao conflito no país caíram um terço em uma década, mas outros tipos de violência levaram a mais de 12 mil assassinatos no ano passado. A Venezuela está em plena fusão social e econômica: no ano passado houve 21.752 assassinatos registrados. No Brasil, as cidades e as zonas rurais estão cheias de conflitos, e a polícia nacional é uma das mais mortíferas do mundo. Ao todo, na América Latina 144 mil pessoas são assassinadas todos os anos.

O homicídio não é apenas uma consequência de outra coisa: em nossa sociedade, é uma prática normalizada para resolver conflitos. Um menino de 15 anos nos disse que matou sua namorada porque ela o irritou.

Assim como qualquer doença ou vício, o primeiro passo é aceitar que nos tornamos países homicidas. Durante anos, os governos manipularam as estatísticas e atribuíram sua culpa aos vizinhos. Em alguns casos, eles contribuíram ativamente para o problema, usando violência para conter a violência, como nos casos de Felipe Calderón e Enrique Peña Nieto no México --um país que, uma década depois de militarizar a luta contra o crime, começou o ano com o maior número de homicídios em sua história.

Mas há um punhado de experiências positivas que valem a pena examinar e copiar. Em Honduras, a Associação para uma Sociedade Mais Justa desenvolveu um projeto que apoia as investigações de homicídios. Na Venezuela, o Projeto Alcatraz oferece trabalho, esportes e oportunidades educacionais aos jovens de bandos criminosos. No Brasil, as autoridades tentaram colocar unidades de polícia em zonas de alto risco com programas como Fica Vivo! e Pacto Pela Vida. A proibição do porte de armas nas cidades colombianas resultou em uma redução moderada nos índices de assassinatos. A regulamentação da venda de bebidas alcoólicas como medida de segurança teve sucesso em Bogotá e em Diadema, no Estado de São Paulo.

Em abril, 30 organizações cívicas dos sete países mais violentos da América Latina lançaram a campanha Instinto de Vida, destinada a reduzir os índices de homicídios em 50% nos próximo dez anos, por meio da mediação de conflitos; regulamentação de armas, álcool e drogas; prevenção à reincidência; garantias de acesso à justiça e ao processo legal; e reforço das relações entre a polícia e as comunidades. Essas medidas têm uma visão comum: elas repudiam as políticas linha-dura, visam áreas específicas com altos índices de homicídios e veem o homicídio como um fenômeno social, educacional, econômico e cultural, mais que simplesmente uma questão de segurança. Todo esse trabalho está produzindo resultados promissores.

É impossível, porém, tentar reduzir o crime sem um Estado de direito firmemente implantado. Quando o sistema judicial não funciona, quando as investigações não são levadas a cabo, quando os crimes ficam sem punição, mais assassinatos são cometidos. O gargalo no sistema judicial mexicano, por exemplo, fica cada vez mais apertado no caminho do policial ao juiz. No México, há quatro juízes por 100 mil habitantes; a média internacional é de aproximadamente 40 por 100 mil. Temos um número exorbitante de assassinatos e um sistema que é incapaz e avesso a investigá-los, seja pela corrupção ou porque os mortos simplesmente não são suficientemente importantes.

Alguns anos atrás, em uma cena de crime em San Pedro Sula, em Honduras, encontramos um inspetor de homicídios segurando um caderno quase em branco, indignado porque não conseguia obter informações. "Ninguém se importa --isto é uma farsa", disse ele, gesticulando contra os curiosos que tiravam fotos do corpo. Todo mês seus superiores lhe pediam para resolver apenas dois dos 30 casos empilhados sobre sua mesa.

Se quisermos mudar isso, temos de enfrentar os homicídios com políticas de segurança e também com programas sociais. Mais importante, precisamos romper a cadeia de impunidade. As primeiras 24 horas depois de um assassinato são essenciais: as investigações devem ser ágeis, exaustivas e transparentes. Um cadeia de justiça forte, que poderia incluir policiais especializados e juízes independentes suficientes para lidar com o volume de casos, seriam os primeiros passos para reduzir o número de pessoas que matam e são mortas na América Latina.

*Alejandra Sánchez Inzunza e José Luis Pardo Veiras, autores de "Narco América", fazem atualmente pesquisa para En Malos Pasos, um projeto sobre homicídios em sete países latino-americanos.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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