Danillo e Catarina Prímola, um casal de coreógrafos de Belo Horizonte, estavam ansiosos para registrar o nome do primeiro filho, Piiê, inspirado em um faraó africano. Mas o momento de alegria se transformou em frustração quando o cartório recusou o nome, alegando semelhança com o passo de ballet "pliê", o que "poderia expor a criança ao ridículo". Os dois recorreram à Justiça que, inicialmente, negou o pedido. Compartilhando o caso nas redes sociais, Danillo e Catarina receberam apoio jurídico e a juíza reconsiderou a decisão, respeitando a cultura familiar e permitindo o registro com a grafia original. "Não teve como conter o choro, a felicidade e o alívio. Espero que as próximas famílias que forem registrar as crianças com nomes africanos e originários não passem por isso, por esse desgaste emocional. Esses nomes têm tanto valor quanto os europeus. Permitir que ele se chame Piiê é permitir que ele tenha contato com uma herança ancestral. O povo preto também teve grandes líderes, reis e rainhas que merecem estar na história do nosso país."
Danillo Prímola, ao UOL A legislação brasileira não proíbe nomes específicos de forma direta. Mas a Lei de Registros Públicos, criada em 1973, indica que o oficial de registro civil não deve registrar nomes que exponham a pessoa ao ridículo ou que possam gerar eventuais constrangimentos desnecessários. No entanto, não há uma lista de nomes que não sejam indicados. Leia mais aqui. PUBLICIDADE |  |
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