SUS não está preparado para tratamento de doenças mentais

Era uma manhã de domingo quando Jorge Cândido de Assis entrou na estação de metrô Liberdade, em São Paulo. Já na plataforma, ouviu uma voz dizer: “por que você não se mata?”. Três dias depois, acordou em um hospital, sem a perna direita. Aos 21 anos, em um surto de esquizofrenia, o estudante se jogou na frente do trem.

Em 2003, após quatro graves crises psicóticas, Jorge passou a fazer parte de um grupo de apoio comandado pelo psiquiatra Rodrigo Bressan. O Programa de Esquizofrenia da Unifesp (Proesq) atende pacientes encaminhados pelos centros de apoio psicoterapêuticos (CAPs) e ambulatórios do Sistema Único de Saúde (SUS) que, por falta de infraestrutura, são mal preparados para realizar todos os tipos de atendimento.

Segundo levantamento do programa, 85% dos pacientes que fazem uso da medicação closapina, usada para tratar a esquizofrenia refratária, não conseguem receber o remédio nas unidades do SUS.

O panorama é ainda mais alarmante se levarmos em consideração o número de unidades especializadas em saúde mental disponíveis no país. Na região Norte, só há dois centros de atenção psicossocial infantil (CAPi) – localizados no Amazonas e no Pará.

No Nordeste, em Alagoas, não há nenhum. Na região Centro-Oeste, a maior concentração está em Goiás, e no Distrito Federal há apenas um. No total, somente 11 Estados contam com o serviço. Os dados são da Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Esquizofrenia (Abre).

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), 3% da população sofre com transtornos mentais severos e persistentes, como a esquizofrenia. No Brasil, cerca de 1% tem a doença que, na maioria dos casos, só é diagnosticada quando o paciente já apresenta sintomas severos e contínuos, como delírios e alucinações. 

Tal precariedade é reflexo de uma política pública que até os anos 1980 mantinha em funcionamento os famigerados manicômios, onde pacientes eram submetidos a tratamentos que, além de inadequados, eram desumanos. Esses depósitos de gente não só içavam um muro entre os pacientes e a sociedade, como criaram um estigma sobre o assunto que se estende até hoje. 

Publicada em 2001, a Lei nº 10.216, conhecida como Lei Paulo Delgado, “dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”. Contudo, por negligencia e omissão do governo, familiares e pacientes ainda aguardam sua regulamentação.

 A pedidos dessas pessoas, protocolei recentemente um requerimento para que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, preste informações sobre a política de saúde mental no âmbito do SUS. Dentre as demandas, exigimos atendimento humanizado, acompanhamento multiprofissional, implantação de leitos e enfermariaspsiquiátricas em hospitais gerais e apoio ao convívio entre pacientes e familiares.

Assim como a legislação prevê direitos para quem tem uma deficiência, pessoas com transtornos mentais não podem ficar à margem de direitos básicos, como saúde e trabalho.

Pacientes com esquizofrenia, sob tratamento adequado, passam por programas de reabilitação que os preparam para voltar ao mercado profissional. As empresas, no entanto, recusam a contratação, submetendo esses candidatos a mentir e negar parte de sua vida. Como se a doença em si o definisse.

A esquizofrenia e outros transtornos da mente são doenças crônicas que passeiam por nossas emoções. Acreditar no potencial desses indivíduos de se reconectarem à vida é o primeiro passo para fortalecer uma política pública de saúde mental e derrubar preconceitos.