Segundo mandato de Dilma não dá sossego aos trabalhadores

No Brasil, os trabalhadores permanecem em estado de alerta neste 1º de maio. A data, que deveria ser uma referência para as conquistas da classe, acabará funcionando como uma espécie de caixa de ressonância dos desafios colocados pelo atual momento político.

Vivemos um período de crise. Dilma ganhou as eleições com um falso discurso de polarização com Aécio para, em seguida, implementar o programa de governo do PSDB e se unir a Joaquim Levy, Kátia Abreu e Gilberto Kassab.

Parte da classe trabalhadora percebeu o estelionato eleitoral e já começa a resistir à retirada de direitos. O próprio governo acusou o golpe ao desistir de se pronunciar em rede nacional no dia 1º de maio. Eles não têm nada a dizer aos trabalhadores.

O programa tucano implementado pelo PT no país se baseia na receita neoliberal clássica: cortes de recursos nos investimentos e áreas sociais, enxugamento das políticas públicas, manutenção de uma estrutura tributária que beneficia o sistema financeiro e retirada de direitos dos trabalhadores. O último exemplo é claramente verificado através das medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que o ministro Joaquim Levy se empenha em aprovar no Congresso Nacional.

Essas MPs foram protocoladas no dia 30 de dezembro de 2014. Durante a campanha, Dilma disse que não retiraria direitos dos trabalhadores “nem que a vaca tussa”. Dois meses depois, descumpriu a falsa promessa e mostrou que seu segundo mandato não daria sossego aos trabalhadores.

As MPs 664 e 665 terão um impacto brutal na vida do povo, pois dificultarão o acesso a direitos trabalhistas básicos, como pensão por morte, auxílio-doença e seguro-desemprego. As entidades sindicais calculam que a MP 665 poderá deixar até 4,8 milhões de brasileiros sem seguro-desemprego todos os anos. É um escândalo o que o governo de um partido que se diz dos trabalhadores está tentando fazer com os direitos de toda uma classe.

A cereja no bolo dos ataques aos trabalhadores se materializa no PL 4330, que busca escancarar as terceirizações no país. Isso significa precarizar de forma brutal as relações de trabalho e implodir o poder dos sindicatos e da organização coletiva da classe trabalhadora.

Estamos diante de um ataque sem precedentes aos direitos trabalhistas mas, até agora, o governo não deu nenhum sinal de que estaria disposto a vetar a proposta, caso ela seja aprovada pelo Congresso.

A voz das ruas

Durante muito tempo, a elite aceitou que o PT governasse o país, especialmente após perceber que o partido não representava nenhuma ameaça aos seus interesses. Ao contrário, para a elite era bom ter o PT no poder, pois assim contavam com um aliado confiável para domesticar os movimentos sociais.

Contudo, após o levante popular e juvenil das Jornadas de Junho de 2013, a elite percebeu que o PT perdeu completamente sua capacidade de controlar as ruas. A classe dominante não quer mais terceirizar a administração do sistema capitalista ao PT, que está fragilizado politicamente: preferem governar com um representante mais legítimo de seus interesses, como o PSDB de Aécio Neves.

Mas se engana quem acha que a burguesia quer derrubar Dilma.  Rupturas políticas são sempre turbulentas e imprevisíveis e isso não interessa à elite e aos mercados. O que eles desejam é enfraquecer e sangrar o governo Dilma para garantir que o ajuste fiscal seja aplicado a duras penas sobre a classe trabalhadora.

Para fazer isso, contam com seus aliados tradicionais, como os partidos do sistema, a direita – que está dentro e fora do governo – e a grande mídia. Essa articulação de atores acaba se valendo da justa e compreensível indignação da população contra o governo Dilma e contra a corrupção.

O PSOL luta por uma saída da crise pela esquerda. Precisamos avançar na luta pelas bandeiras  que o PT abandonou: a reforma agrária, a reforma urbana, a democratização da mídia, o imposto sobre as grandes fortunas, a auditoria da dívida pública, a tributação do sistema financeiro e a garantia de mais direitos para as mulheres, para os negros, para a juventude e para a população LGBT.

O dia 15 de abril foi um passo na necessária unidade para enfrentar o ajuste, a terceirização e as pautas conservadoras do Congresso, como a redução da maioridade penal. As manifestações que ocorreram em todo o país mostraram o caminho que devemos trilhar para impor uma derrota aos que desejam fazer o povo pagar a conta da crise.

Por isso, não estamos nem com o governo, nem com oposição de direita. Precisamos construir um terceiro campo, daqueles que estão dispostos a lutar por mais direitos.