Judiciário não é só Lava Jato ou mensalão

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

Especial para o UOL

É louvável a publicidade que alguns processos tomaram no decorrer dos últimos anos. Por essa razão, hoje, a sociedade conhece um pouco mais sobre o Judiciário. Ela tem reconhecido o trabalho dos magistrados e, alguns, merecidamente, são tidos como verdadeiros heróis. Mas ainda há muito a ser desvendado.

Em São Paulo, desde sempre nas trincheiras do associativismo, defendemos a importância do juiz para a efetivação da verdadeira democracia. À época, confundia-se defesa de prerrogativas com corporativismo. Agora, felizmente, a resposta chega numa pequena fração, se comparada à magnitude dos riscos envolvidos. Afinal, na última década, o Judiciário se tornou protagonista das discussões da maior importância para o cidadão brasileiro.

Talvez seja esse o momento oportuno para olhar para o passado e indagar como estariam as instituições democráticas se os juízes tivessem se vergado às pressões do poder político ou do poder econômico. Não é exagero afirmar que, mesmo diante de uma crise sem precedentes na história do país, as instituições têm funcionado e, sem sombra de dúvida, isso decorre de um Judiciário forte. E ele só é forte porque temos, sem falsa modéstia, os melhores e mais produtivos juízes do mundo, que atuam sempre em prol da defesa da cidadania.

Neste momento, incumbido da administração do Tribunal de Justiça paulista, que tem números sem precedentes, ouso dizer que a eficiência na prestação do serviço decorre de investimentos tecnológicos e de ações positivas e criativas que não se curvam às dificuldades. Somos responsáveis por mais de 40% das ações brasileiras. Em 1º grau, 500 mil novos processos dão entrada mensalmente nas 1.488 varas; no 2º, em 2015, de janeiro a novembro, foram 804.980 novos recursos. E quantos foram os recursos julgados no 2º grau nesse período? 905.529, mais de cem mil acima dos distribuídos.

Isso é produtividade, é trabalho diuturno de juízes e servidores, porque temos um contingente comprometido com a causa da Justiça, que, com passos sistemáticos e constantes, reafirma o compromisso com a modernização, já que a partir deste ano só são protocoladas ações digitais. Os processos físicos serão progressivamente extintos com a solução dos que tramitam nesse formato. O fim do papel trará mais eficiência à prestação de serviço, mas não excluirá a figura do juiz. A ele cabe decidir, nas mais variadas causas, o resgate ou preservação dos direitos estabelecidos.

Em São Paulo, há milhares de processos emblemáticos, decisões de repercussão social. Nosso contingente de juízes e funcionários é comprometido com o combate à corrupção, a defesa dos bens públicos, dos direitos constitucionais e de todos os atos que interferem na vida do cidadão.

Durante os próximos dois anos, a ideia é realizar uma gestão participativa e transparente, mantendo diálogo permanente entre as instituições. Não foi obra do acaso o legislador compreender que a democracia exige a existência de um juiz independente. Sem isso, de nada adiantam leis avançadas ou normas bem elaboradas, que, sem intérpretes bem preparados, seriam apenas tinta sobre papel, sem nenhum valor.

Como estaria o Brasil sem juízes, desembargadores e ministros verdadeiramente independentes num momento tão tormentoso quanto o experimentado? Mesmo conscientes de que haverá inúmeras incertezas no futuro, com situações difíceis para todos, como o aumento do desemprego e a alta da inflação, fica o alento de que os cidadãos podem contar com instrumentos que asseguram seus direitos essenciais, porque existem juízes aptos a distribuir a Justiça.

À sociedade, interessa um Judiciário forte, transparente e atuante. Juízes que exigem e exibem respeito. Em São Paulo, onde são julgados milhares e milhares de processos, há heróis anônimos em todas as unidades judiciais.

A eles, nosso reconhecimento.

  • O texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
  • Para enviar seu artigo, escreva para uolopiniao@uol.com.br

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

60 anos, é presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

UOL Cursos Online

Todos os cursos