País ainda desconhece conceito de cidades educadoras

José Renato Nalini
Wilson Levy

Especial para o UOL

De acordo com dados de 2008 do IBGE, cerca de 86% dos brasileiros moram nas cidades. A taxa coloca o Brasil na 24ª posição entre as nações do mundo, à frente de potências industriais como os Estados Unidos, a Alemanha e o Japão. 

Isso significa que a maioria dos cidadãos do país terá todo um ciclo existencial associado à cidade. Nasceram na cidade, vivem na cidade e morrerão –o mais democrático dos acontecimentos humanos– na cidade. Então, que tal começarmos a olhar para o espaço urbano com mais cuidado?

Estudos de 2011 do Instituto Central de Saúde Mental de Manheim, na Alemanha, indicam que o estresse social típico das grandes cidades é responsável por elevar o desenvolvimento de quadros de ansiedade, depressão e esquizofrenia. Em metrópoles insensatas e apressadas como São Paulo, sentimentos de solidão, síndrome do pânico e fobias são frequentes. Tudo guarda uma relação estreita com o território urbanizado: a depender do seu desenho e constituição, ele pode oprimir, maltratar e agredir.

Se a influência da cidade é percebida pelos seus efeitos negativos, nada impede que o processo seja invertido: de cidade deformadora para cidade formadora, de cidade opressora para cidade educadora.

O 1º Congresso Internacional das Cidades Educadoras foi realizado em 1990 em Barcelona, na Espanha. O encontro gerou a Carta das Cidades Educadoras, revista em 1994 no Congresso de Bolonha e, em 2004, em Gênova. 

A carta ensina que a cidade deve ser pensada para além das funções clássicas –habitar, circular e trabalhar. Nesse sentido, a cidade deve ser um espaço formador de individualidades baseadas na cidadania e de sociabilidades fundadas na diversidade, na tolerância e no convívio construtivo e, também, um espaço preocupado com a memória, a cultura democrática e a solidariedade.

No Brasil, a despreocupação com essa temática é geral. O exemplo clássico é o do nome das ruas. Quem realmente sabe os dados biográficos das dezenas –por vezes centenas– de personalidades que percorremos todos os dias? São personalidades que integram a memória de uma cidade, de um estado e de um país, que se apresentam hoje como ilustres desconhecidos. 

O mesmo se passa com o patrimônio imaterial: os espaços de culto (igrejas, terreiros), as rodas de samba e os bairros típicos. Passamos por eles sem sermos, no mais das vezes, afetados.

Por falar em rua, todos sabem que ela é o lugar da democracia. É nos espaços públicos das cidades que as pessoas se encontram para dialogar e reivindicar demandas dos mais variados coloridos e, principalmente, para serem escutadas pelo Estado –que a todos deve convidar para discutir e mostrar que em matéria de política pública não há refeição gratuita e que prioridades devem ser objeto de reflexão e escolha.

Mas uma cidade que cultive um espaço público amigável não é só uma cidade que ensina às pessoas o espírito da democracia. É também uma cidade que ensina a diversidade, porque só a experiência de estar na rua sem impedimentos e barreiras é capaz de provocar a interação com o diferente, criando um sentido de alteridade, de preocupação com o outro. Sentidos bem mais ricos do que a sociabilidade criada em shopping centers –"espaço público" anômalo, porque é todo voltado para estimular o consumo.

Pensar em cidades educadoras envolve ainda rever o lugar da escola. Por que não orientá-la para a vida coletiva na cidade? Por que não integrá-la à comunidade, derrubando muros, barreiras e grades que, por vezes, fazem a arquitetura de um colégio lembrar a de um estabelecimento prisional?

Mais do que um conceito aberto, a ideia das cidades educadoras impõe um desafio ao planejamento das políticas públicas, baseadas na sua grande vocação: o potencial de articulação de iniciativas setoriais. Ministérios e secretarias estaduais e municipais da cultura, do meio ambiente, da educação, dos transportes e da justiça/segurança pública devem empenhar quadros e recursos para produzir sinergias e ideias criativas.

Se falamos em educação, temos que pensar, por fim, nas crianças. As destinatárias de uma cidade mais acolhedora e preocupada com a dimensão formadora são elas. Tenhamos a ousadia de cuidar do espaço urbano para que isso nos permita sonhar não só com cidades melhores, mas com cidadãos e cidadãs capazes de edificar o país do amanhã.

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José Renato Nalini

70, é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, doutor em Direito pela USP e professor do mestrado em Direito da Uninove. Foi presidente do TJ-SP no biênio 2014-15

Wilson Levy

30, é doutorando em Direito Urbanístico pela PUC-SP e professor do mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Uninove. Foi diretor da presidência do TJ-SP no biênio 2014-15

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