Despoluição do Tietê avança, mas num ritmo aquém do esperado

Os baixos índices de saneamento básico são a principal fonte de contaminação dos rios brasileiros –o despejo de esgotos doméstico sem tratamento e os remanescentes de estações representam cerca de 70% da carga de poluição que os rios e os mananciais de regiões urbanas recebem diariamente.

Embora o Estado de São Paulo tenha índices de saneamento básico acima da média do país –com 95% da população urbana atendida por serviços de água e 91% de coleta de esgoto–, apenas 60% do esgoto coletado é tratado. Esses dados evidenciam como tal realidade precisa de esforços urgentes para ser transformada e nos ajudam a entender também o motivo pelo qual o projeto de despoluição do rio Tietê, que completa 25 anos, avança num ritmo aquém das expectativas da sociedade.

Quem vive na cidade de São Paulo e convive com o rio tem a impressão de que tudo continua como antes, mas não. Mudanças significativas ocorreram na redução e no controle da poluição industrial além da diminuição de toneladas de esgoto sem tratamento que eram lançadas diretamente nos rios da bacia do Tietê, no início dos anos 1990. Mesmo assim, muito ainda precisa ser feito e a cada década surgem novos desafios.

No início do projeto de despoluição, o trecho morto do rio Tietê estendia-se por 530 km –de Mogi das Cruzes até o reservatório de Barra Bonita. No fim de 2010, ao término da segunda etapa do Projeto Tietê –adotada como marco zero para o monitoramento das etapas atual e futuras–, o trecho de rio morto compreendia uma extensão de 243 km, de Suzano até Porto Feliz. Após 25 anos de mobilização pela recuperação do Tietê, os indicadores medidos pela sociedade apontam resultados positivos, mesmo que ainda tímidos.

Recentemente, em comemoração ao dia do Tietê (22 de setembro), apresentamos os novos dados do monitoramento da qualidade da água e a evolução dos indicadores de impacto do Projeto Tietê – um estudo que divulgamos anualmente, sempre nessa data, como resultado do projeto Observando o Tietê–, ambos da SOS Mata Atlântica, fundação que reúne cidadãos e grupos voluntários para o acompanhamento de centenas de rios da bacia do Tietê.

O levantamento indica que a mancha anaeróbica de poluição no rio, ou seja, o trecho com qualidade de água ruim ou péssima, chega a 137 km, um recuo de 11,5% em relação ao ano passado, mas se mantém acima dos níveis pré-crise hídrica, em 2014, quando estava contida em 71 km.

Em 2015, com a falta de chuvas e a diminuição no ritmo de obras de coleta e tratamento de esgoto na região metropolitana de São Paulo, a mancha mais que dobrou e chegou a 154,7 km. A leve tendência de melhora neste ano deve-se às chuvas que reabasteceram os reservatórios e contribuíram para a recuperação da vazão dos rios, assim ampliando a capacidade de diluição dos remanescentes de esgoto e de poluição, e também se deve à retomada das ações de tratamento e ligação dos esgotos de casas e imóveis à rede de coleta.

No entanto, as chuvas também aumentaram a poluição difusa na bacia –com o carregamento de lixo, sedimentos e fuligem de asfalto– e arrastaram a poluição ao longo do rio no sentido do interior.

Os resultados do monitoramento são obtidos com a análise de 302 pontos de coleta distribuídos em 50 municípios de três regiões hidrográficas (Alto Tietê; Médio Tiet-Sorocabaê; Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e em 94 corpos d’água. Essas coletas são realizadas por meio de kits fornecidos a voluntários do projeto Observando o Tietê. Dos 302 pontos de coleta de água analisados na bacia do Tietê, entre 2015 e 2016, 30 deles registraram qualidade de água boa, 115 regular, 101 ruim e 56 obtiveram índice péssimo.

Em termos de quantidade de água disponível, podemos até ter saído da situação extrema da crise hídrica, mas ainda não saímos em relação à qualidade. Para tanto, será impossível em um curto espaço de tempo retornar aos indicadores pré-crise sem uma ação integrada do Estado e que envolva Sabesp, Cetesb (Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo), DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) e todos os municípios da bacia hidrográfica.

Apenas coletar e tratar o esgoto dos rios metropolitanos não vai resolver. Precisamos de medidas mais abrangentes, como investimentos em restauração florestal, além de um aperfeiçoamento e mudança na legislação que trata da qualidade da água e do controle de poluentes e que hoje permite que rios sejam usados para diluir esgoto.

O fim dos “rios mortos” no Brasil –que são os rios de classe 4–, ou seja, daqueles que recebem na maior parte das vezes esgotos sem tratamento algum, é uma das principais bandeiras da campanha "Saneamento Já!", bem como a universalização do saneamento básico e a luta por água limpa nos rios e praias brasileiras. A petição está disponível para assinaturas online.

O fato é que se os investimentos na recuperação do rio permanecerem no ritmo atual, serão necessárias, no mínimo, mais duas décadas para que a bacia apresente disponibilidade hídrica e condições ambientais satisfatória e de boa qualidade.

Não temos mais tempo, é urgente a necessidade de universalizar o saneamento e de ampliar o volume de esgotos tratados, além de aperfeiçoar a legislação e as políticas públicas de saneamento ambiental, ambas ações que não estão limitadas à Sabesp –a executora do projeto de despoluição– e que devem ocorrer de forma integrada por todos os municípios da bacia hidrográfica e pelo governo estadual, com participação da iniciativa privada e da sociedade.

Somente com um programa integrado de saneamento ambiental que agregue às ações atualmente realizadas os programas de resíduos sólidos, de recomposição florestal, de conservação de mananciais e a universalização do saneamento básico daremos um passo decisivo para a despoluição efetiva do rio Tietê.