Brasil deve acelerar reformas para não perder investidores para EUA

Tiago Cosenza Lobão

Tiago Cosenza Lobão

Especial para o UOL
  • Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dois fatos chamaram bastante atenção recentemente. São eles: a notícia de que o investimento em infraestrutura no Brasil caiu de 2,4% para 2,1% do PIB em 2015 –e deve diminuir ainda mais em 2016–, e o "boom" em infraestrutura que os candidatos à Presidência dos EUA defenderam em suas campanhas.

Enquanto Hillary Clinton anunciou o plano de gastar US$ 275 bilhões em infraestrutura, Trump prometeu reconstruir a "envelhecida infraestrutura do país" dobrando a quantidade de gastos proposta pela democrata.

Visando cumprir sua promessa de campanha, o republicano sinalizou que irá criar uma espécie de Fundo Nacional de Infraestrutura, financiado, em parte, por um acordo tributário extraordinário, o qual encorajaria as empresas norte-americanas a repatriar algo em torno de US$ 1,2 trilhão em reservas que elas mantêm no exterior.

De acordo com o professor e ex-conselheiro político de Bill Clinton William Galston, nas últimas três décadas os EUA investiram sistematicamente cerca de 1% do PIB em infraestrutura a cada ano, o que resultou em um deficit acumulado de trilhões de dólares. Ainda segundo ele, apesar de ocupar a terceira posição no Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial, os Estados Unidos estão em 11º lugar em infraestrutura.

Já o autor Philip K. Howard defendeu que os atrasos causados pelos gargalos de infraestrutura custam, por ano, cerca de US$ 200 bilhões em estradas de ferro, US$ 50 bilhões em estradas e US$ 33 bilhões em vias navegáveis ??interiores. Ele concluiu que os benefícios de investir em infraestrutura seriam numerosos, destacando que poderia dar à economia um impulso necessário e quase que imediato durante um período de crescimento baixo, e que ainda impulsionaria o crescimento em longo prazo.

Além do benefício econômico, muito se tem falado de um segundo benefício em se investir em infraestrutura física, que seria uma forma de se combater as mudanças climáticas. De acordo com o "The Guardian", cerca de 60% dos gases de efeito estufa do mundo estão associados ao envelhecimento das usinas, das estradas, dos edifícios, do saneamento, dentre outras estruturas. Isso significa que investir em energia limpa e melhorar o sistema de transporte poderia impulsionar os desafios de frear as alterações climáticas.

Trazendo isso para a realidade brasileira, vemos que os desafios são os mesmos. Enquanto nos EUA se investiu cerca de 1% do PIB em infraestrutura, no Brasil essa cifra foi de 2,1% em 2016. Embora possa, em um primeiro momento, parecer que nossos números são bons se comparados aos americanos e que estamos investindo proporcionalmente mais recursos do que eles, vale ressaltar que a nossa infraestrutura é infinitamente inferior à americana. Ou seja, temos um deficit abissal se comparamos as duas infraestruturas, do que advém, portanto, uma necessidade de maior investimento, proporcional a essa grande diferença.

Mas para que possamos concorrer na busca pelos investidores, não só com os EUA, precisamos melhorar nossa competitividade. Segundo o Índice de Competitividade Global 2016-2017, enquanto os Estados Unidos ocupam o 3º lugar pelo terceiro ano seguido, o Brasil caiu seis posições e hoje ocupa o 81º lugar.

A publicação destaca que essa queda do Brasil deu-se principalmente pela deterioração de bens, mão de obra e mercados financeiros, e ainda pelo aumento da incerteza causada pela deterioração da segurança jurídica e política institucional, embora tenha destacado positivamente a crescente luta contra a corrupção no país.

Para que tenhamos um aumento de participação do setor privado na infraestrutura do Brasil e possamos subir neste ranking, precisamos reunir condições favoráveis e seguras para o investidor, tais como: o fortalecimento (independência) das nossas agências reguladoras; projetos executivos de boa qualidade; maior incentivo à utilização de projetos que têm como garantia o próprio fluxo de caixa; gerenciamento do risco cambial (governo já estuda a criação de instrumentos de mercado de hedge); organização do planejamento de longo prazo, taxas de retorno do capital investido definidas pelo mercado (não tabelamento); liquidez no mercado secundário.

O governo Michel Temer, ao lançar o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), indicou que trabalhará para fortalecer os pontos descritos acima e mitigar os riscos e os gargalos que dificultam a expansão da infraestrutura no Brasil.

Diante da perspectiva de um pacote bilionário de incentivo governamental norte-americano ao investimento em infraestrutura e diante de um cenário de possível aumento da taxa de juros naquele país, temos no Brasil a difícil e árdua tarefa de "voar" com as nossas mudanças e reformas, para que possamos ter maior segurança jurídica, regulatória e econômica, atraindo assim os investidores e não perdê-los, por exemplo, para os Estados Unidos.

  • O texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
  • Para enviar seu artigo, escreva para uolopiniao@uol.com.br

Tiago Cosenza Lobão

é advogado especialista em Direito Regulatório e Infraestrutura, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados e membro de comissões da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base

UOL Cursos Online

Todos os cursos