"É preto e não é escravo?": Amazônia revela histórias de vidas em liberdade

Existem nove comunidades quilombolas reconhecidas pela FCP (Fundação Cultural Palmares) no estado do Amazonas e outras 15 estão com processos em andamento. O que há de novo nisso? Para muitos, o fato de o Amazonas ser a província do Império com a menor população de escravizados no século 19 justifica a conclusão de que a presença africana na região foi insignificante. E isso ainda leva à ideia — equivocada, como veremos — de que hoje sequer existiriam ali quilombos lutando pelo direito à terra, já que a escravidão teria sido irrelevante. É isso mesmo?

Não. Para começo de conversa, não é exato reduzir as experiências negras à escravização. Ou seja: se era preto, era escravo. Certo? Errado. A historiografia recente demonstra que, na contramão do senso comum, existiram outras formas de ser negro (a) em uma sociedade escravista sem ser ou ter sido necessariamente escravizado (a). Além do mais, é preciso dizer que boa parte da população negra do Império era livre. Sério. Eram livres três a cada quatro pessoas negras. Só ver o Censo de 1872. Em Manaus, essa proporção era um pouco menor: cerca de sete livres a cada três escravizados. O que isso revela? Que tal condição não era tão incomum como se pensa. Dito de outro modo: se era preto, a chance de ser livre era grande.

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Essas pesquisas têm sido essenciais para compreender outras possibilidades de ser e estar no mundo. É assim que podemos encontrar figuras desconhecidas, como o professor negro Francisco da Silva Galvão. Ele dava aulas de música na Educandos Artífices, escola provincial dedicada à educação profissional de crianças "desvalidas", majoritariamente indígenas e negras, no Amazonas. O registro das atividades de Galvão e seu "evidente talento para a música", está no relato de viagem do médico alemão Robert Avé-Lallement (1812-1884), que esteve na Amazônia em 1859, após ter viajado por grande parte do Brasil. Outro professor negro em Manaus foi Adelelmo Nascimento (1852-1898). De origem baiana, foi músico importante e autor de compêndios para o ensino de música.

Também encontramos mulheres como Alexandrina, mulher negra e livre, recrutada para o serviço particular da naturalista e escritora Elizabeth Agassiz (1822-1907). Isso aconteceu durante a expedição Thayer, dedicada inicialmente à coleta de espécies animais no Brasil, comandada pelo naturalista Louis Agassiz (1807-1873). Alexandrina foi considerada por Elizabeth como uma "preciosa aquisição", porque se tornara "uma auxiliar muito eficiente" nos trabalhos científicos da expedição.

Africanos livres na Amazônia: a luta por direitos

Em 1857, cerca de 30 pessoas chegaram a Manaus cedidas pelo Ministério da Justiça para a Companhia de Navegação e Comércio do Amazonas, a gigantesca empresa do Barão de Mauá. Toda aquela gente estava destinada a trabalhar na recém criada colônia agrícola Itacoatiara, a cerca de 200 km da capital. De onde eram? Vinham do Pernambuco e da Bahia, mas eram naturais de África. Ainda assim, não eram escravizados. Eram chamados de Africanos Livres.

O que significava isso? Desde novembro de 1831, a lei Feijó proibia a entrada de escravizados no Brasil e, seguindo uma série de acordos internacionais, o governo imperial se comprometia a combater o tráfico de escravos. No caso de apresamento de navios irregulares, a carga humana destinada à venda seria colocada sob a tutela do Estado e entregue para trabalhar — por tempo determinado — no serviço particular e nas obras públicas. Findo esse período, essas pessoas deveriam receber suas cartas de emancipação.

Há dezenas de evidências que indicam que os prazos de concessão foram descumpridos, e esses homens e mulheres ficaram sujeitos a trabalho forçado, impedidos de circular livremente e, em alguns casos, foram vendidos ilegalmente como se fossem escravizados. Há muitos trabalhos que tratam das trajetórias possíveis dos africanos livres em várias partes do país, mas quero aqui chamar a atenção para suas histórias amazônicas. Um esclarecimento necessário para uma confusão frequente: africano livre é sinônimo de escravo? Não.

Tais pessoas foram capturadas nas redes do tráfico atlântico, mas não estavam na mesma categoria jurídica da população escravizada. Em 1861, os africanos livres concedidos à empresa de Mauá, por exemplo, tinham recomendação expressa do Ministério da Justiça para que recebessem salários e fossem tratados como homens livres.

Outra vez, o relato de Avé-Lallement ajuda a iluminar a experiência do grupo na colônia em Itacoatiara. Ali, segundo ele conta, foram engajados em várias atividades da colônia. Havia "bons prédios caiados", destinados a administração, moradia, uma serraria, e outra máquina para moldagem de tijolos e telhas. Ambas eram movidas a vapor, o que justificava o comprometimento de trabalhadores na fatura de carvão.

A colônia Itacoatiara era um caldeirão étnico e linguístico. Além dos africanos, havia os trabalhadores indígenas, chineses, alemães, ingleses e americanos. Como dizia o médico alemão, era um "pequeno mundo" e suas "altas chaminés" no meio da floresta eram sinal de progresso. A despeito do entusiasmo, o empreendimento não durou muito, e a colônia foi arrendada em 1861. Denúncias de maus-tratos dos africanos alcançaram a delegação britânica, que requereu ao governo brasileiro a expedição de suas cartas de emancipação em 1862.

Os destinos dos Africanos livres foram variados. Alguns retornaram a Manaus, como é o caso de Trajano Moçambique. Difícil dizer o que passou nos seus anos de vida no Amazonas, mas fato é que, em 1864, Trajano estava na capital amazonense a serviço do coletor de orquídeas alemão Gustav Wallis (1830-1878). O europeu estava no Brasil a serviço de Jean Jules Linden, proprietário de uma empresa em Bruxelas, para coletar as flores atividade muito lucrativa alimentada pela famosa "febre das orquídeas" presente em vários países naquele momento.

Ainda há mais. Outros africanos livres estavam em Manaus e as histórias deles começam a se cruzar. Apolinária Cabinda era lavadeira, e Bertoldo trabalhava na cozinha dos Educandos Artífices. Certamente o professor Galvão os conhecia. Afinal, era no terreno da escola que estavam as casas dos africanos e onde realizavam muitas festas. Não devia ser nada incomum ouvir ali vozes falando em línguas da África Central Atlântica, de onde vinha a maioria deles.

Não há pista sobre o destino de Trajano após a partida de Wallis, nem sobre outros africanos que estavam em Manaus, mas sabemos algo sobre os que ficaram em Itacoatiara. Em 2014, a comunidade do Sagrado Coração do Lago de Serpa recebeu a certificação de Comunidade Quilombola da Fundação Cultural Palmares. Eram conhecidos como "pretos carvoeiros". Parte dos seus moradores é descendente daqueles africanos que enfrentaram muitas diásporas, já que, além da travessia atlântica, também cruzaram o país até seu estabelecimento em definitivo no Lago de Serpa. Contudo, suas terras ainda aguardam demarcação que, nos termos da lei, deve ser feita pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Enquanto isso não acontece, a comunidade enfrenta diferentes tipos de pressão sobre seu território, decorrentes da especulação imobiliária na região. Esse passado não passa e a luta por direitos segue firme. Tais experiências indicam que a presença africana na Amazônia não pode ser resumida à escravização. É tempo de contar outras histórias de uma gente real, ainda invisível para muitos, e que era negra, mas não era escrava.

Patrícia Melo é professora titular da UFAM e integrante da Rede de Historiadorxs negrXs.