O uso da inteligência artificial no combate à violência política de gênero

A inteligência artificial (IA) tem se tornado uma ferramenta de ajuda para diversos setores da sociedade, como para os programadores, consultores em assuntos de recursos humanos, marketing, advogadas e advogados em processos judiciais e até para bancos e corretoras na redução de riscos quanto aos investidores.

Nesse contexto, entendemos que a IA pode também servir como instrumento para a redução dos índices de violência e conscientização da sociedade, como no combate à violência política de gênero, auxiliando ativistas, pesquisadores, juristas, candidatos e candidatas, mulheres eleitas e demais atores envolvidos.

Como uma forma de teste, fizemos o seguinte questionamento ao Chat GPT: como a inteligência artificial pode ajudar no combate à violência política de gênero no Brasil? E, eis sua resposta (aprimorada) apontando cinco possibilidades de atuação da IA:

Monitoramento de redes sociais: a IA pode buscar discursos e comportamentos que incitem ou promovam a violência política de gênero. Algoritmos de análise de sentimento e processamento de linguagem natural podem ser aplicados para detectar palavras-chave e padrões de linguagem que indiquem discurso de ódio e violência;

Identificação de casos de violência política de gênero: a IA pode ser usada para realizar essa identificação a partir de relatos de vítimas e testemunhas. Algoritmos de aprendizagem de máquina podem ser treinados com base em histórias reais para identificar padrões e indicadores comuns;

Análise de dados: a IA pode analisar grandes quantidades de dados sobre esse tipo de violência e propor a criação de políticas públicas mais eficazes de combate;

Conscientização: plataformas de mídia social e outros meios digitais em conjunto com a IA podem ser usados para sensibilizar a população sobre a violência política de gênero e os direitos das mulheres, além de divulgar informações sobre recursos disponíveis; e,

Denúncias: Tecnologias como aplicativos móveis, plataformas de denúncias online e sistemas de chatbots podem permitir que as vítimas de violência política de gênero denunciem casos de maneira segura e confidencial, fornecendo informações detalhadas para as autoridades.

Recentemente, em 31 de março, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) compartilhou em sua rede social que a Justiça negou seu recurso contra um usuário que falou em jogar um "taco de baseball na cara" dela.

A Justiça de São Paulo entendeu que a conduta do internauta não configurou crime, mesmo o art. 326-B da Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) estabelecendo que: "assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo (...)"; e, o inciso V do art. 327 estipulando o aumento de 1/3 (um terço) até metade, se qualquer dos crimes é cometido "por meio da internet ou de rede social ou com transmissão em tempo real".

Aproveitamos desse exemplo real, então, para perguntar ao Chat GPT se "a ameaça de um usuário de internet que falou em "taco de baseball na cara" de uma deputada federal em exercício constitui violência política de gênero?". E, recebemos a seguinte resposta:

"Sim, a ameaça de um usuário de internet de usar um taco de baseball na cara de uma deputada federal em exercício constitui violência política de gênero. Isso ocorre porque a ameaça é dirigida especificamente à deputada federal em questão e é baseada em sua condição de gênero. A ameaça implica o uso da violência física contra a deputada, o que é uma forma de intimidação e tentativa de silenciamento da participação política das mulheres. A violência política de gênero é uma forma de violência contra as mulheres que se manifesta no âmbito político e pode incluir, entre outras formas, a intimidação, o assédio, a perseguição, a difamação e a violência física. Essas formas de violência são usadas para limitar a participação política das mulheres e impedir que exerçam plenamente seus direitos políticos."

Ou seja, o Chat GPT enxergou a violência política de gênero a partir de um contexto concreto, demonstrando ser possível o uso da IA no combate à violência política de gênero e com muita eficiência.

Sem desmerecer os cuidados que há de se ter no uso da IA, como também de que ela não substitui o trabalho e reflexão humana, essas são algumas das formas com que ela pode ajudar, numa temática da mais alta relevância e que toma proporções ainda maiores nos meios digitais.

No entanto, é importante lembrar que a IA não é uma solução mágica para todos os problemas e que é necessário também investir em políticas públicas e ações concretas para garantir a proteção e os direitos políticos das mulheres o que depende, essencialmente de nós, humanos.

*Bianca Maria Gonçalves e Silva é advogada, mestranda em direito na UnB e integrante da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e do LiderA-observatório do IDP.

*Noemi Araújo Lopes é cientista política, mestranda em Poder Legislativo pela Câmara dos Deputados e membro do Observatório de Violência Política Contra a Mulher.